Juiz federal Jorge Barreto toma posse como juiz titular do Pleno do TRE, na Esmec, 17h

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• 15-05-2009

15.04.2009 O ato de posse do dr. Jorge Luiz Girão Barreto, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, será às 17 horas de hoje, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, na Água Fria. À frente da cerimônia estarão a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa e […]

Especulações apontam substituto na vaga de desembargador do TJ/Ce

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• 15-05-2009

15.04.2009 Ainda são meras especulações. No entanto, por ter sido a mais votada na lista tríplice do Tribunal de Justiça, a procuradora Vera Lúcia Correia Lima tem sido apontada por jornalistas bem informados como o nome a ser escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de desembargador no TJ/Ceará, no quinto constitucional reservado ao […]

Acusado de matar advogado será julgado no 5o Tribunal

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• 15-05-2009

15.04.2009 Cotidiano Pág.: 07 Será julgado no 5o Tribunal do Júri, no próximo dia 27, às 9 horas, o último réu no caso do assassinato do advogado Murilo Muniz Chaves, José Fábio de Castro Moura, o ?Boca Mole?. Ele foi apontado nas investigações como participante de uma reunião na qual foram acertados os detalhes para […]

Constituição castrada

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• 15-05-2009

15.04.2009 Opinião Pág.: 06 Fortaleza sedia, desde ontem, o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. O evento faz parte do ciclo de estudos constitucionais de 2009 e da divulgação da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, que se encontra em sua 9ª edição, tendo à frente o constitucionalista Paulo Bonavides. A iniciativa se, por si […]

Pedida prisão preventiva de PM que matou universitária

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• 15-05-2009

15.04.2009 Fortaleza Pág.: 03 O inquérito que indicia por homicídio doloso o cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, responsável pelo disparo que matou universitária próximo ao Campus da Uece, foi concluído. Se condenado, ele pode pegar de 12 a 30 anos de prisão Flávio Pinto da Redação A delegada Eliane Barbosa, do 5º […]

JUSTIÇA – 2 minutos

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• 15-05-2009

15.04.2009 Página 2 O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete, abriu procedimento administrativo contra 134 magistrados que subscreveram o histórico manifesto pela independência da toga. O documento de apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis foi divulgado em julho de 2008, em meio à crise institucional sem precedentes que envolveu […]

País está à beira de comoção institucional, diz Bonavides

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• 15-05-2009

15.04.2009 Pág.: 02 Pedro Alves Especial para O POVO O jurista cearense Paulo Bonavides afirmou ontem, durante palestra de abertura do 3° Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, que o Brasil está à beira de um colapso institucional motivado por uma grave crise de legitimidade que atinge os Três Poderes. ?O Brasil se acha bem perto […]

O presidente… Coluna vaivém

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• 15-05-2009

15.04.2009 Negócios Pág.: 07 …da OAB-Nacional, Cézar Britto, está na cidade. Veio abrir o Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, que presta homenagem ao professor Paulo Bonavides. Na chegada foi recebido pelo presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão.

Direito Constitucional em debate até amanhã

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• 15-05-2009

15.04.2009 Cidade Pág.: 09 Foi aberto ontem, no Hotel Oásis Atlântico, o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. O jurista Paulo Bonavides saudou os convidados e falou sobre os desafios do federalismo a partir da Constituição. O evento segue até amanhã, quando haverá presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

EUA bloqueiam R$ 450 mi de Dantas

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• 15-05-2009

15.04.2009 Nacional Pág.: 05 Brasília. A Justiça norte-americana decidiu manter bloqueados até setembro aproximadamente US$ 450 milhões do banqueiro Daniel Dantas. O dinheiro pode ser repatriado para o Brasil se ficar comprovado que tem origem ilegal, como alega o governo brasileiro. O montante depositado em cinco contas nos Estados Unidos seria desbloqueado nesta semana, mas […]