Nota oficial amplia apoio a magistrados

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• 18-05-2009

23.05.09 Política Pág.23 Em mais um capítulo do conflito entre juízes federais de primeira instância e o Supremo Tribunal Federal (STF), 121 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de todo o País divulgaram ontem manifesto favorável aos 134 magistrados que receberam notificação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O procedimento contra os […]

Justiça mantém casal preso

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• 18-05-2009

16.05.09 Fortaleza Pág.08 O juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão contra formandos de várias faculdades de Fortaleza. O pedido havia sido encaminhado na última terça-feira e teve parecer contrário do promotor André […]

Juiz Marcelo Roseno articula candidatura à presidência da ACM

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• 18-05-2009

18.05.2009 Clima de eleições também nos meios judiciários cearenses. No fim deste ano, haverá eleição para a renovação da diretoria da Associação dos Magistrados do Ceará e o primeiro candidato declarado é o atual vice-presidente da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), juiz Marcelo Roseno (foto). Marcelo tem experiência eleitoral bastante afim, já que é […]

TJ quer agilizar Justiça com criação de, pelo menos, mais uma vara de execuções penais

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• 18-05-2009

18.05.2009 A criação de novas varas e a implantação definitiva da digitalização (virtualização) dos processos está entre os planos traçados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), num projeto que deverá ser apresentado pelo presidente daquela Corte, desembargador Ernani Barreira Porto, ao governador do Estado, Cid Gomes, em um encontro que as duas autoridades terão […]

Juízes avaliam trâmites jurídicos on line

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• 15-05-2009

Magistrados das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais da Capital e do Interior reuniram-se nesta manhã (15/05) para avaliar o funcionamento do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização dos trâmites jurídicos on line, contribuindo para a agilizar os procedimentos processuais. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de […]

Juiz mantém prisão de casal acusado de estelionato

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• 15-05-2009

O juiz Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de ter aplicado golpes contra os formandos de diversos cursos universitários de Fortaleza. A decisão do magistrado foi em consonância com o entendimento do Ministério Público que já havia aconselhado […]

Suspeito de mais de 100 assassinatos vai a Júri Popular

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• 15-05-2009

O cearense José Enilson Couras, o “Courinha”, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí vai a júri popular na próxima sexta-feira (22/05), às 8h30, pelo 2º Tribunal do Júri. Ele será julgado juntamente com o comparsa Salvador dos Santos. Eles são acusados de matar Sival […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 15-05-2009

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem à frente a magistrada Fátima Maria Rosa Mendonça, realiza, no próximo dia 26, o ?1º Encontro do Juizado da Mulher: Uma Proposta Reflexiva Sobre Violência e Drogas?. O evento, que tem início às 8h, com o credenciamento dos participantes, prossegue até o meio-dia. […]

Desembargador pede vista no julgamento de ADI em Aquiraz

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• 15-05-2009

15.04.2009 Municípios Pág.: 14 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará iniciou, na tarde de ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público Estadual contra Lei aprovada na Câmara de Vereadores de Aquiraz. A lei no 621, de 10 de janeiro de 2007, permite ao município conceder terras […]

Revisão Eleitoral

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• 15-05-2009

15.04.2009 Linha Azul Pág.: 03 O Corregedor Eleitoral des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, fará uma reunião de trabalho no próximo dia 22, com juízes e chefes de cartórios das 122 zonas eleitorais no auditório da Esmec. Na ocasião, será discutido o processo de revisão eleitoral e a identificação biomédica dos eleitores de sete cidades […]