Juízas cearenses participam de capacitação nacional

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• 01-06-2009

Três magistradas cearenses participaram, no último mês de maio, do ?Curso de Capacitação em Poder Judiciário?, promovido em Brasília pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participaram as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa e Mabel Viana Maciel, titulares dos juizados especiais cíveis e criminais (JECCs) de Quixadá e Icó, […]

Prefeitura fará ação surpresa

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• 01-06-2009

1º.06.2009 Cidade Pág.: 09 A Prefeitura de Fortaleza tem até amanhã, dia 2, para realizar a desocupação de 30 famílias e a remoção dos barracos abandonados que ocupam irregularmente a área de preservação permanente do entorno da Lagoa do Papicu, local onde se formou a Favela do Pau Fininho. Em nota enviada à imprensa, a […]

Numeradas

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• 01-06-2009

1º.06.2009 Variedades Pág.: 15 2 – Haroldo Oliveira é o novo Desembargador, escolhido por merecimento. Sua eleição foi na quinta-feira. 3 – A Desembargadora Gisela Nunes Costa, comandou sua primeira reunião como presidente da Academia de hageologia que funciona no Colégio Imaculada Conceição.

As mais comentadas

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• 01-06-2009

1º.06.2009 Opinião Pág.: 02 Juiz justifica as liminares. Eleitores indignados com as liminares concedidas a prefeitos cassados. ´Esperamos que essas liminares caiam todas´, reivindica uma. ´Quem tem limitar tem o rabo preso´, aponta outro. ´Nada justifica essas liminares. Isso mostra que esses prefeitos ganharam, mas não estão limpos´, ressalta um leitor.

Justiça – coluna Satélite

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• 01-06-2009

1º.06.2009 Regional Pág.: 03 O Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização de trâmites jurídicos on line, está contribuindo para agilizar procedimentos processuais no município de Tauá. Desde o início do ano, já houve 8.723 movimentações de processos no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) daquela comarca. O Projudi opera na parte cível […]

Reforma

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• 01-06-2009

1º.06.2009 Opinião pág.: 02 Lamenta-se que apenas a reforma do Judiciário esteja sendo levada a efeito. Vale lembrar que, mais do que uma reforma, ela é um processo cumulativo de mudança que se vai fixando de modo permanente, cuja Emenda nº 45/2004, constitui o marco inicial de tão importante reforma. Assim, com o advento da […]

Atualização e humanização nas modificações ao novo CPP

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• 01-06-2009

01.06.09 Brasília, 01/06/2009 – A Comissão especial do Senado vem elaborando uma série de modificações no Código de Processo Penal. A idéia é atualizá-lo, uma vez que foi editado por decreto-lei em 1941 – ainda durante o Estado Novo -, e reforçar as garantias constitucionais. Só que nem bem as propostas foram fechadas e já […]

Editorial: O cadastro de jovens infratores

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• 01-06-2009

01.06.09 São Paulo, 01/06/2009 – O editorial “O cadastro de jovens infratores” foi publicado na edição de hoje (01) do jornal O Estado de São Paulo: Por iniciativa da juíza Andréa Pachá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a implantação de um cadastro eletrônico nacional de “adolescentes em situação de conflito com […]

A fala do ministro

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• 01-06-2009

31.05.2009 Opinião pág.: 03 O eminente e culto ministro do Supremo Tribunal, Lewandowiski, em estada recente nesta Capital, minimizou o entrevero ocorrido em plena sessão do Supremo Tribunal, como ainda declarou que o juiz não tem que agradar o povo. Há de dizer-se, porém, que o desaguar de agressões verbais, ocorrido naquele espaço, que Rui […]

Dosimetria da pena

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• 01-06-2009

31.05.2009 Opinião Pág.: 03 A dosimetria da pena é a operação intelectual pela qual o juiz, tendo acolhido a denúncia, instruído devidamente o processo e decidido pela condenação do réu, fixa a quantidade de pena a ser-lhe imposta; mas essa operação está muito longe de ser algo meramente burocrático ou simples, pois envolve a um […]