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Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

04.06.2009 Fortaleza Flávio Pinto da Redação O gerente comercial Tiago da Silva Ricarte, 21, foi condenado ontem a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte do travesti Rafael Freitas Guedes, que era conhecido por Sthefanny Pazzini, 21. O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2007, no Conjunto Ceará. O julgamento de […]
89,9% dos processos no TJ estão pendentes

89,9% dos processos no TJ estão pendentes

04.06.2009 Fortaleza Os números da Justiça mostram que a situação do Ceará não é boa. De todos os processos que estão tramitando no Tribunal de Justiça Estadual, 89,9% estão pendentes, ou seja, ainda não foram julgados em segunda instância. Para se ter uma ideia, a média nacional é de 42,5%. O dado foi revelado pela […]
Haroldo Correia será empossado

Haroldo Correia será empossado

04.06.2009 Política Começa a corrida pelos bilhões O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas de hoje, em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse […]
Justiça em Baturité – coluna Antônio Viana

Justiça em Baturité – coluna Antônio Viana

04.06.2009 Municípios A 2ª Vara da Comarca de Baturité suspende os prazos processuais entre os próximos dias 8 e 15 de junho. A medida foi tomada devido à implantação do Sistema Cartesiano de Arquivo de Processos. Esse sistema reduz o tempo de localização do feito judicial e facilita a distribuição dos expedientes. O titular da […]
Sobremesa – Coluna É…

Sobremesa – Coluna É…

04.06.2009 Caderno 03 Lamentável. A desembargadora (corretíssima) Gizela Nunes da Costa, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral, atingirá a compulsória no dia 22 de outubro.
Baturité.

Baturité.

04.06.2009 Regional O juiz de Direito Sérgio Girão Abreu, titular da 2ª Vara de Baturité, informa a suspensão do atendimento ao público nesta vara no período compreendido entre os dias 8 e 15 de junho. Por isso, todos os prazos processuais serão suspensos, de forma a não prejudicar as partes envolvidas nos processos em andamento.
Desembargador Haroldo Máximo assume  e defende a independência moral dos juízes

Desembargador Haroldo Máximo assume e defende a independência moral dos juízes

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi empossado no cargo nesta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O evento reuniu autoridades dos três poderes, desembargadores, juízes de Direito, familiares do magistrado e servidores da Justiça estadual. “Assumo o compromisso de zelar pela conciliação e harmonia […]
Des. Ernani Barreira trata sobre projeto de virtualização em Brasília

Des. Ernani Barreira trata sobre projeto de virtualização em Brasília

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tratou nessa quarta-feira (03/06), em Brasília, com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, sobre o projeto de virtualização […]
Solenidade de posse do Desembargador Haroldo Máximo acontece nesta quinta

Solenidade de posse do Desembargador Haroldo Máximo acontece nesta quinta

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois discursos. Primeiramente, representando […]
Des. Haroldo Máximo se despede do Fórum com missa em ação de graças

Des. Haroldo Máximo se despede do Fórum com missa em ação de graças

A missa de ação de graça celebrada nesta quarta-feira (03/06), às 12 horas, na capela Nossa Senhora Auxiliadora, do Fórum Clóvis Beviláqua, marcou a despedida do juiz de direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo de suas funções como titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas. O magistrado foi nomeado para o cargo de […]