STJ: César Asfor realiza primeira distribuição eletrônica de processos

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• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha realizou hoje a primeira distribuição eletrônica de processos, dando inicio a tramitação digital no tribunal. Com o novo formato, advogados com certificação digital e instituições públicas terão acesso de todas as peças do processo durante 24 horas, todos os dias […]

Granja: TRE decide que esmerino retorne ao cargo até julgamento do recurso

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• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O Tribunal Regional Eleitoral decidiu que o prefeito de Granja, Esmerido Arruda (PSDB) deve retornar ao cargo até que seja julgado o mérito do recurso. A decisão foi de quatro votos a um, com uma abstenção. O julgamento do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, foi adiado. O pleno do […]

STJ supera meta e analisa mais de quatro mil agravos em mutirão

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• 09-06-2009

08.06.2009 O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. Nos dois dias, 120 servidores da Presidência do STJ e da Secretaria Judiciária trabalharam das 7h às 19h na análise, indexação e baixa de 4.060 processos, sendo […]

Não se entrega

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• 09-06-2009

09.06.2009 Política Pág.: 03 Segundo a profª. Penha Alencar, presidente do Sindiccato Apeoc, “apesar do respeito” pelo juiz Francisco Chagas Barreto, da 2ª Vara da fazenda Pública, que julgou ilegal a greve dos professores, a classe vai prosseguir nessa luta, “que temos consciência, ser legal”.

Família de garoto soropositivo ganha ação contra Estado

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 Rosa Sá Da Redação Desembargadores da terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), em julgamento realizado ontem, condenaram o Estado a pagar indenização de 700 salários mínimos a uma criança que teria sido contaminada pelo vírus do HIV a partir de uma transfusão de sangue, plasma, concentrado de hemácias e […]

Professores retornam às salas de aulas

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Mariana Toniatti da Redação Os professores da rede estadual voltaram para a sala de aula ontem depois de 24 dias de greve. O retorno forçado aconteceu depois que o Sindicato Apeoc recebeu a notificação oficial de ilegalidade da greve, declarada no fim da última sexta-feira pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, […]

Esmerino retorna à Prefeitura

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• 09-06-2009

09.06.2009 Página 02 Com cinco votos favoráveis e um contrário, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou ontem o prefeito eleito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), a retornar ao cargo de prefeito. O pleno julgou os agravos regimentais impetrados pelos advogados de Esmerino, contra decisão da juíza Daniela Lima da Rocha, da 25ª Zona […]

O Tribunal…

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• 09-06-2009

09.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, amanhã, às 10 horas, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte será escolhido pelo critério de antigüidade, em substituição à […]

Professores voltam às aulas

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• 09-06-2009

09.06.2009 Cidade Pág.: 11 Os professores da rede estadual do Ensino começaram a retornar ao trabalho desde ontem. Segundo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha, o fim da greve começou pelas cidades do Interior e hoje o retorno às aulas será inteiramente normalizado na Capital. A recomendação de encerrar a greve foi adotada […]

Estado condenado por erro médico

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• 09-06-2009

09.06.2009 Cidade Pág.: 10 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar 700 salários mínimos ao garoto A. R. P., representado pelos pais, F.L.M. e A.P.R., presentes ao julgamento ocorrido na tarde de ontem. Com o acórdão do TJCE, fica sacramentada, em segunda instância, a […]