Embaixadora da Noruega visita Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-06-2009

25.06.09 A embaixadora da Noruega, Turid B. Rodrigues Eusébio, esteve ontem à tarde (24/06) em visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Acompanhada pelo cônsul honorário da Noruega em Fortaleza, Marcos de Castro, ela foi recebida pelo desembargador Arísio Lopes da Costa, no exercício da presidência do TJ/Ce. A embaixadora explicou que […]

4ª Câmara Cível determina indenização de R$ 60 mil para ex-mecânico

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• 25-06-2009

25.06.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para estabelecer em R$ 60 mil o valor indenizatório que a empresa Auto Viação São Judas Tadeu Ltda deve pagar ao ex-mecânico Henrique Ricardo Pereira Lima, vítima de acidente de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta 4a.feira (24/06) […]

Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para o júri de dois políticos

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• 25-06-2009

25.06.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizaram sessão na tarde de ontem (24/06) e julgaram dois pedidos de desaforamento e uma revisão criminal. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e estiveram presentes os desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Maria Sirene de Souza […]

Esmec lança Espaço Cultural durante abertura de ciclo de palestras e debates

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• 25-06-2009

25.06.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre amanhã, 6ª.feira (26/06), o Espaço Cultural da Instituição. Na ocasião, ocorrerá ainda o lançamento do I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte, a partir das 17h:00, no auditório desembargador José Maria de Queirós. A palestra, intitulada ?O Futuro […]

Corpo de Bombeiros realiza exposição e ressalta prevenção de acidentes

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• 25-06-2009

25.06.09 Equipamento de mergulho, de primeiros socorros, capacetes, mangueiras e extintores de incêndio estão expostos de hoje (24/06) até sexta-feira (26/06), no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), pelo Corpo de Bombeiros responsável pela equipe de Brigada de Incêndio do Poder Judiciário cearense. A exposição, em parceria também com a Assistência […]

CNJ mostra 2.677 processos por juiz

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• 25-06-2009

25.06.2009 Política Pág.: 19 Pedro Alves Especial para O POVO Cada um dos 49 magistrados do 1º grau da Justiça do Trabalho no Ceará teve, em média, 2.677 processos, entre novos e pendentes, para analisar no ano de 2008. Esse número, divulgado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), faz da Justiça do Trabalho cearense a que […]

Quixadá inicia toque de recolher para menores no CE

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• 25-06-2009

25.06.09 Em Quixadá, no Sertão Central do estado, conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP), do município, realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela […]

Novo código civil trouxe mais desvantagens

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• 25-06-2009

25.06.2009 Negócios Pág.: 12 O novo código civil, que completou sete anos em janeiro deste ano, trouxe mais desvantagens do que vantagens nas questões condominiais. A multa por inadimplência reduzida de 20% para 2%, por exemplo, continua sendo um ponto polêmico para o proprietário. Mas, a lei não mexeu na multa de locação estabelecida em […]

Servidores da Justiça parados

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• 25-06-2009

25.06.2009 Cidade Pág.: 12 Os servidores da Justiça do Ceará paralisam as atividades hoje, 72 horas (em dias úteis) após decretado o estado de greve dos oficiais de Justiça, em assembléia realizada na última sexta, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os demais servidores que decidiram pela paralisação um dia antes, já haviam cruzado os braços. Ontem […]

Decon é contra limite de descontos de remédios

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• 25-06-2009

25.06.2009 Negócios Pág.: 06 E continua a polêmica sobre os descontos máximos para os medicamentos nas farmácias, após nova determinação que limita o desconto da Extrafarma. De um lado, órgãos como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/CE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) posicionam-se a favor do benefício para […]