Eleição da FCF continua suspensa por liminar – curtas

• 644 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.2009 Jogada Pág.: 18 A eleição para presidente e vice da Federação Cearense de Futebol (FCF), marcada anteriormente para o próximo sábado, continua suspensa por liminar do juiz da 11ª Vara Cível. O advogado da chapa de situação, Jorge Mota, ainda está montando a estratégia de defesa para cassar a liminar. Ele diz que tem […]

Cid quer dar reajuste de 5,2% para servidores, com diferencial para docentes e policiais

• 799 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 17h30min desta quinta-feira, em seu gabinte, no Paláci Iracema, membros da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos. Na ocasião, Cid, ao lado dos secretários Desirée Mota (Planejamento e Gestão) e Mauro Filho (Fazenda), vai expor números do reajuste […]

STF nega habeas corpus a procurador que matou delegado

• 633 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus […]

STJ DETERMINA FIM DA GREVE DOS SERVIDORES DO INSS

• 2348 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 Foi mantida nesta quarta-feira (24) a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que considerou ilegal a greve nacional dos servidores do INSS. Segundo o portal do STJ, os ministros rejeitaram o recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social – Fenasps. No STJ, a Federação […]

Esmec realiza o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte.

• 789 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 A “Esmec” (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) está iniciando este ano – centenário do poeta Patativa do Assaré – o I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte. A programação tem início dia 26/06, às 17hs, com a palestra “O Futuro da Propriedade Intelectual na Idade Mídia”, […]

Ação de graças – Desembargadora

• 657 Visualizações
• 25-06-2009

26.05.2009 Página 02 Missa de ação de graças foi celebrada ontem, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, pela escolha da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Vera Lúcia Correia de Lima (centro). Cercada por familiares e amigos, ela acompanhou, emocionada, à celebração do padre Chagas. Hoje, às 17 horas, ela […]

STF decide – Procurador que matou delegado Cid Júnior continuará preso

• 1073 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 ?O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus em que a […]

STF proíbe entrada de pneus usados no Brasil

• 648 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 ?O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu hoje (24), em sessão plenária, a importação de pneus remoldados de qualquer origem. A decisão foi tomada com oito votos favoráveis e apenas um contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Essa foi a segunda sessão do STF realizada para tratar da questão. A decisão era esperada desde […]

DEBATE – 2 minutos

• 641 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.2009 Fortaleza Pág.: 07 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) promove amanhã, a partir das 17 horas, em sua sede, seu I Ciclo de palestras e debates sobre direito, cidadania, cultura e arte. O evento encerra o semestre acadêmico da instituição. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor da Esmec, fará a abertura para […]

Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente

• 717 Visualizações
• 25-06-2009

25.06.09 A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria dos votos, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. No julgamento retomado na sessão plenária de hoje (24) pelo voto-vista do ministro Eros Grau, a […]