Procurador aguarda preso a conclusão de processo

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• 25-06-2009

25.06.2009 Cotidiano Pág.: 07 O procurador de Justiça aposentado do estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, no dia 13 de agosto de 2008. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. […]

TJCE demorou, mas acertou – Fernando Maia

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• 25-06-2009

25.06.2009 Política Pág.: 03 O tribunal de Justiça do Ceará vai, finalmente, instalar uma Câmara Especial, exclusiva para cuidar de casos de improbidade administrativa de prefeitos. Para isso, atendeu sugestão do deputado Fernando Hugo (PSDB), de quem recebeu Ofício nesse sentido. A decisão certíssima e digna de aplausos, chega mesmo assim, co0m um atraso de […]

DAS apresenta seis acusados

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• 25-06-2009

26.05.2009 Polícia Pág.: 15 A quadrilha responsável pelo seqüestro de um empresário do ramo imobiliário, ocorrido no dia último dia 15, em Caucaia, foi apresentada ontem à Imprensa, na sede da Divisão Anti-Seqüestro (DAS). Entre as seis pessoas presas, estão mãe e filho. Lúcia Edite Pires, 38; e Alex Júnior do Nascimento são apontados pela […]

Os juízes deveriam evitar o excesso de perícias requeridas quando os fatos são notórios

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• 25-06-2009

25.06.2009 Direito & Justiça Pág.: 05 Ao acentuar a finalidade da atuação médica, o pensador grego Hipócrates, considerado o ?Pai da Medicina?, utilizou-se do termo em latim ?primo non nocere?, que significa ?primeiro não prejudicar?. Ou seja, o médico deve antes de tudo primar pela integridade física de seu paciente; por isso, essa profissão requer […]

Projeto de lei prevê punição para pai ou mãe que promoverem alienação parental

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• 25-06-2009

25.06.09 Preservar a integridade emocional de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 4.053/08, de autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), que define legalmente a conduta conhecida como síndrome da alienação parental, caracterizada quando um pai ou mãe, após a separação, manipula o filho com o […]

Quixadá inicia toque de recolher para menores

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• 25-06-2009

25.06.2009 Regional Pág.: 1 Quixadá. Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP) neste município realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira […]

Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE realiza I Fórum de Direito Imobiliário

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• 25-06-2009

25.06.09 A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, presidida pelo advogado Hebert Reis, realizou, no dia 18 de junho, o I Fórum de Direito Imobiliário. O evento teve como tema principal o programa ?Minha Casa, Minha Vida?, que foi abordado pelo superintendente da Caixa Econômica Federal no Ceará, Gotardo Gurgel, e pelo conselheiro do Sindicato […]

Novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário tomam posse

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• 25-06-2009

25.06.09 Os novos integrantes da Comissão de Direito de Empresa e Societário da OAB-CE tomaram posse na sessão do último dia 16 de junho, em sessão do Conselho Seccional da OAB-CE. A Comissão será composta da seguinte forma: João Rafael de Farias Furtado Nóbrega (presidente), Ricardo Wagner Oliveira Santos (vice-presidente), Drauzio Barros Leal Neto (diretor-executivo), […]

Dia do Advogado será comemorado com show de Alceu Valença

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• 25-06-2009

25.06.09 Este ano, o Dia do Advogado, 11 de agosto, será comemorado com grande show do cantor Alceu Valença. O show será realizado no Náutico Atlético Cearense, no dia 21 de agosto. A festa começa a partir das 20h. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente para os advogados e deverão ser trocados por alimentos não perecíveis.

STJ mantém suspensão da greve dos servidores do INSS

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• 25-06-2009

25.06.09 O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, por unanimidade, rejeitou um recurso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contra liminar concedida no dia 10 de junho ao INSS pelo ministro Og Fernandes, relator […]