FLASHES

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• 26-06-2009

26.06.09 Caderno 3 – Regina Marshall Pág.7 Hoje, às 17 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o advogado e músico Ricardo Bacelar proferirá a palestra ´Futuro da propriedade intelectual na Idade Mídia´ na abertura do ´I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte´, promovido […]

Disputa jurídica

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• 26-06-2009

26.06.09 Jogada pág.20 Nova liminar mantém suspensão de eleição Se já existia uma liminar da 11ª Vara Cível, suspendendo a eleição na Federação Cearense de Futebol (FCF), surgiu ontem uma outra, expedida pela 26ª Vara Cível mantendo a suspensão, arguindofalhas no edital de convocação do pleito. A liminar foi concedida pelo juiz Raimundo Nonato Silva […]

27ª Desembargadora

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• 26-06-2009

26.06.09 Cidade Pág.15 A procuradora de Justiça Vera Correia Lima tomou posse, ontem à noite, como desembargadora do Tribunal de Justiça. Escolhida como representante do Ministério Público pelo critério do quinto constitucional, ela destacou que não pode chegar ao Judiciário ?com a noção de que vai trazer mudança absoluta? e lembrou que muitas cobranças feitas […]

Pagamento de bônus por produtividade a juiz é retirado de projeto de reformulação do judiciário

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• 26-06-2009

26/06/2009 Previsto no projeto de reformulação do Judiciário cearense, o Programa de Desempenho Institucional do Poder Judiciário (PDI) foi retirado ontem do texto a ser discutido e votado pela Assembleia Legislativa, a pedido do próprio Tribunal de Justiça do Estado. O artigo suprimido previa uma gratificação a magistrados por seu desempenho, ou seja, um incentivo […]

CE é o primeiro a enviar processos digitalizados

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• 26-06-2009

26.06.09 Cidade Pág.15 Envio on-line para o STJ poderá reduzir o tempo de distribuição dos processos de oito meses para poucos segundos O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tornou-se, ontem à tarde, a primeira corte de segunda instância em todo o Brasil a transmitir, de forma virtual, um processo para o Superior […]

O debate da constituinte / Dúvidas sobre a legitimidade

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• 26-06-2009

26.06.09 Nacional – Tarcísio Holanda Pág.8 O debate da constituinte Os deputados Régis Oliveira (PSC-SP) e José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, acreditam que a criação de uma Constituinte exclusiva, composta por pessoas que não tenham compromisso com a militância política, seria solução ideal para promover uma reforma em regra de nossas instituições políticas. […]

Justiça virtualizada

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• 26-06-2009

26.06.09 Edilmar Norões Pág.03 Ao mesmo tempo em que ressaltava a posse da procuradora Vera Lúcia Correia Lima como desembargadora, o deputado Mauro Benevides destacava na tribuna da Câmara Federal a iniciativa do desembargador Ernani Barreira que, como presidente do Tribunal de Justiça, adotou uma medida inovadora e que evidencia a preocupação de seus membros […]

Destaques em 2 Tempos

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• 26-06-2009

26.06.09 Edilmar Norões Pág.3 1 – Com a palestra do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça – STJ – sobre o tema ´Depressão Qualificada da Criminalidade´, será aberta às 8h30 da manhã de hoje, na sede do Tribunal de Justiça, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

JUIZ DETERMINA RETIRADA DA “ESTRELA” NA LOGOMARCA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

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• 26-06-2009

26/06/2009 Juiz da comarça da 3ª vara de Juazeiro do Norte, Dr. Lúcio Carvalho, determina a retirada de “estrela” da logomarca da prefeitura do município. O símbolo faz referência ao PT, partido do prefeito Manuel Santana. Outras informações com o áudio da participação do correspondente Tarso Araújo.

TJCE realiza primeira transmissão online de processos para o STJ

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• 26-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou ontem (25/06) o primeiro envio digitalizado de recursos especiais e agravos de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa é pioneira no Brasil e vai proporcionar uma maior celeridade na prestação jurisdicional, assim como eliminar os riscos de extravio que aconteciam com […]