Dois ex-prefeitos cearenses são condenados por desvios

• 1077 Visualizações
• 26-06-2009

26/06/2009 A decisão condenatória ainda não transitou em julgado O juiz da Comarca de Trairi, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, julgou procedente Ação Penal proposta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Trairi, Henrique Mauro de Azevedo Porto, acusado de apropriar-se de bens ou rendas públicas, desvio de verbas em proveito próprio ou alheio e utilizar-se, […]

Justiça inicia transmissão digital de dados e Asfor anuncia “maior salto”

• 982 Visualizações
• 26-06-2009

26.06.09 Política Pág.19 O Tribunal de Justiça do Ceará tornou-se, ontem à tarde, o primeiro do País a enviar processo digitalizado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A transmissão pioneira aconteceu no auditório do pleno, com a presença do presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, que saudou a iniciativa como ?maior salto do […]

Tucano vai processar Estado por danos morais

• 712 Visualizações
• 26-06-2009

26/06/2009 Cirilo Pimenta foi acusado pelo MPE de desviar repasses do INSS Quatro meses após ter ficado com os bens bloqueados pela Justiça do Ceará, o ex-prefeito de Quixeramobim e atual deputado estadual, Cirilo Pimenta (PSDB), se prepara para revidar as acusações e o ?prejuízo moral? que ele diz ter sofrido. Em fevereiro, o tucano […]

Ex-bancário é absolvido de acusação

• 880 Visualizações
• 26-06-2009

26.06.09 Fortaleza Pág.08 O ex-bancário João Eugênio Freitas Araújo foi absolvido da acusação de participar do assalto ao Banco Meridional, (na época, localizado na rua Major Facundo, 763, Centro) onde trabalhava como auxiliar de tesouraria. O crime aconteceu em 16 de maio de 1995, quando a agência em que ele trabalhava foi assaltada por dois […]

RECURSO remetido ONLINE

• 4240 Visualizações
• 26-06-2009

26/06/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram a uma experiência inovadora no Brasil. Pela primeira vez, um recurso especial de um processo foi remetido de forma digital de um tribunal de 2ª instância para um tribunal superior. A transmissão do processo ocorreu do auditório […]

Desembargadora diz que Juiz deve ouvir a voz da cidadania

• 653 Visualizações
• 26-06-2009

26/06/2009 Sobre o ato de julgar, ela solicitou sabedoria divina para promover Justiça com serenidade no Tribunal de Justiça A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima (foto) foi empossada no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na vaga destinada ao quinto constitucional. A solenidade de posse foi conduzida […]

Desembargadora

• 730 Visualizações
• 26-06-2009

26.06.09 Página 2 A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima tomou posse ontem como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, ocupando vaga do quinto constitucional. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira Porto, ontem, na presença de familiares e autoridades ligadas ao Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o […]

Pagamento de incentivo a juiz é retirado de projeto

• 659 Visualizações
• 26-06-2009

26.06.09 Página 2 Giselle Dutra da Redação 26 Jun 2009 – 02h43min Previsto no projeto de reformulação do Judiciário cearense, o Programa de Desempenho Institucional do Poder Judiciário (PDI) foi retirado ontem do texto a ser discutido e votado pela Assembleia Legislativa, a pedido do próprio Tribunal de Justiça do Estado. O artigo suprimido previa […]

Integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade

• 611 Visualizações
• 26-06-2009

25/06/2009 – 20h03 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a integração eletrônica dos tribunais de segunda instância com o Superior Tribunal de Justiça ao encaminhar um lote de processos por meio eletrônico. Em poucos minutos, os processos foram enviados eletronicamente, em seguida […]

Toque de recolher em Canindé

• 814 Visualizações
• 26-06-2009

26.06.09 Regional Pág.04 Uma medida tomada em conjunto com os pais, crianças e adolescentes. Foi assim que o município de Canindé também passou a usar, desde 9 de junho, o toque de recolher na cidade. Mas lá recebeu o nome de Projeto Toque de Acolher. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da […]