Juiz normaliza o expediente forense em Granja

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• 30-06-2009

30.06.09 O expediente forense na comarca de Granja, a 352 km de Fortaleza, voltou à normalidade a partir desta 2ª.feira (29/06). Através da Portaria nº 06/2009, o juiz de Direito titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum, Evaldo Lopes Vieira, determina a normalidade do expediente na Comarca e a contagem dos prazos processuais, para […]

Policiais do Ronda depõem em processo por desacato

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• 30-06-2009

30.06.2009 Fortaleza pág.: 04 Começou ontem a primeira fase do processo dos quatro policiais militares envolvidos em confusão durante ocorrência de reclamações de som alto em um bar no Jóquei Clube, no ano passado. Na ocasião, os soldados Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, do Ronda do Quarteirão, se […]

Policiais do Ronda e major PM depõem em processo

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• 30-06-2009

30.06.09 Foi iniciada nesta segunda-feira (29) a primeira fase de um processo que compromete quatro policiais militares que, em agosto de 2008, se envolveram em uma desordem por conta de uma reclamações de som alto em um bar no Jóquei Clube. Os soldados Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, […]

Inscritos até o dia 30 de junho concorrem a prêmios

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• 30-06-2009

30.06.09 Ainda dá tempo de participar do sorteio de prêmios para os primeiros inscritos no XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Todas as inscrições efetuadas até esta terça-feira, dia 30 de junho, concorrerão automaticamente a um pacote de viagem para Buenos Aires, capital da Argentina, a um frigobar e a um wine cooler Brastemp. O Frigobar […]

AMB debaterá projeto que torna crime violação de direitos do advogado

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• 30-06-2009

30.06.09 A AMB participará nesta quinta-feira, dia 2 de junho, às 10 horas, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 83/2008, que visa definir como crime a violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando a Lei nº 8.906/94. Na visão da AMB, a defesa de […]

Para relator da PEC do Calote, leilão de precatórios é proposta inconstitucional

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• 30-06-2009

30.06.09 Brasília, 29/06/2009 – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 351 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje que a permissão dos leilões de precatórios tal como concebido na PEC original – a PEC 12, aprovada pelo Senado, também conhecida como a PEC do […]

Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente

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• 30-06-2009

30.06.09 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virtualmente pela Justiça Estadual ao STJ. O sistema objetiva agilizar o trâmite das ações do Poder Judiciário. O processo, um Agravo de Instrumento, faz parte do lote enviado pelo Tribunal de Justiça do Ceará ao STJ no […]

Reestruturação do Tribunal de Justiça é tema de debate nesta terça

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• 30-06-2009

30.06.09 A mensagem que trata da reestruturação do Tribunal de Justiça do Ceará será tema de audiência pública nesta terça-feira (29/06), às 14h30, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa. O debate foi proposto pelos deputados Moésio Loiola (PSDB), Augustinho Moreira (PV), Artur Bruno (PT) e Sérgio Aguiar (PSB), sendo subscrito pelos deputados Adahil […]

TJ NEGA RECURSO A PROCURADOR ACUSADO DE MATAR DELEGADO CID PEIXOTO

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• 30-06-2009

30.06.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não conheceu do recurso interposto por Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado, acusado de matar, em agosto de 2008, o delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29) e teve como relator do processo […]

ACM convida associados para Audiência Pública

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• 30-06-2009

30.06.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida a todos os seus associados a comparecerem na próxima terça-feira, 30 de junho, às 14:30, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião será realizada uma Audiência Pública para discutir a ?Mensagem n° 05/08, de 18 de junho de 2009, de […]