Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

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• 24-08-2009

24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário , será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]

Justiça

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• 24-08-2009

Opinião Pág. 02 23.08.2009 No livro bíblico Deuteronômio (16, 16-19), está escrito: . “Constituirás juízes e oficiais em todas as cidades que o Senhor teu Deus te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com reto juízo.” E faz uma série de advertências ( vers.19): “Não torcerás a justiça, não farás acepção […]

Os litígios e o ensino do direito Debates e idéias

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• 24-08-2009

Opinião Pág. 03 23.08.2009 Já não é sem tempo dar-se conta de que deve haver reviravolta no processo cultural do ensino do direito. A prática consagrada segue no sentido de que a formação humanística do advogado o encaminha, sempre, no preparo de um enfrentamento grandiloquente, diante de uma situação antagônica: de um lado o Autor, […]

Nove estados e DF reconhecem união

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• 24-08-2009

Nacional Pág. 12 23.08.2009 São Paulo.. Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do Distrito Federal, segundo levantamento feito nos Tribunais de Justiça, segundo jornal Folha de São Paulo. Essas decisões vêem a união de gays e de lésbicas como […]

Curtas: MUTIRÃO

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• 24-08-2009

Polícia Pág. 18 23.08.2009 Procurador convidado para reunião no TJCE OConselho Nacional de Justiça (CNJ) convidouo procurador regional da República, Francisco de AraújoMacedo Filho, para participar deuma reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário.O encontro acontecerá na próxima terça-feira (25), no auditório doTribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Quadrilha está sendo investigada

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• 24-08-2009

Polícia Pág. 18 23.08.2009 A equipe da Delegacia Metropolitana de Aquiraz continua investigando a ação de dois assaltantes presos naquele município. Raimundo Nonato Ferreira Costa, o ´Filim´, 27, e Edinardo dos Santos Fernandes, 29, foram presos por força de mandados de prisão preventivas expedidos pela juíza Luisa Maria de Oliveira depois de terem sido identificados […]

Coluna Vaivém: Sala Vip

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• 24-08-2009

Negócios Pág. 10 22.08.2009 O ministro Joaquim Barbosa, do STF, passou alguns dias na cidade e ontem retornou para o DF. Foi levado para o setor de embarque, pela passagem secreta do aeroporto, por um supervisor da Infraero. O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, ainda conversou com ele na Sala Vip.

Coluna É…: Sobremesa

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• 24-08-2009

Decisão judicial obriga os oficiais de justiça do Fórum Clóvis Beviláqua voltarem ao trabalho. Resta saber quem irá entregar a notificação…

Gilmar Mendes cumpre agenda em Fortaleza nesta 3ª feira

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• 24-08-2009

24.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai assinar, nesta terça-feira, o termo de cooperação técnica do Projeto Previdenciário voltado para detentos, como parte das atividades do Mutirão Carcerário no Estado. O evento ocorrerá às 10h30min, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça (Centro Administrativo do Cambeba). O ato contará com a […]

PM condenado a 14 anos de prisão

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• 24-08-2009

O cabo da Polícia Militar, Pedro Cláudio Duarte Pena, apontado como integrante de um grupo de extermínio desarticulado no ano passado, foi condenado, ontem, a uma pena de 14 anos de reclusão. Ele é acusado de ter participado da morte de um homem identificado como Lenimbergue Rocha Clarindo. O fato aconteceu no bairro Jardim Iracema […]