STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão

• 667 Visualizações
• 31-08-2009

30.08.2009 Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para começar a ser analisado? E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com […]

Instituto aponta falhas na nova Lei de Falências

• 879 Visualizações
• 31-08-2009

28.09.2009 Por Alessandro CristoBoia de salvação para empresas em dificuldades financeiras, principalmente agora durante a crise econômica, a nova Lei de Falências, editada há quatro anos, já precisa de reparos. Provada a fogo nos últimos meses, a recuperação judicial mostrou ser a forma mais coerente de se garantir o direito dos credores, sem sufocar a […]

PL do subsídio pode ser votado na próxima terça-feira

• 668 Visualizações
• 31-08-2009

28.09.2009 Mais uma vez o Projeto de Lei (PL) 7.297/2006 ? que revisa o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ? volta para a pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O projeto está pautado para a sessão extraordinária da noite da próxima terça-feira, dia 1º de setembro. […]

STF decide foro de processos contra textos de blogs

• 693 Visualizações
• 31-08-2009

31.08.09 O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve um impasse típico da era virtual, em mais um caso exemplar de como muitas leis ainda não se adaptaram ao mundo moderno. Quando há um suposto dano moral em texto jornalístico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto: no estado de quem ofendeu ou de […]

Justiça do Ceará se engaja na Semana Nacional de Conciliação

• 659 Visualizações
• 31-08-2009

28.08.09 A desembargadora Nailde Pinheiro foi designada para coordenar a Semana Nacional de Conciliação, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça. A Semana ocorrerá de 14 a 18 próximos e a coordenação dela será em termos de justiça de 1º grau, dentro do âmbito do Forum Clóvis Bevilaqua e Juizados Especiais. Já […]

Fortaleza será sede de Congresso sobre Cooperação Judicial

• 592 Visualizações
• 31-08-2009

31.08.09 O presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembarcou neste domingo em Fortaleza. Aqui, veio tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro próximo, nesta Capital. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das […]

Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos

• 772 Visualizações
• 31-08-2009

30.08.09 Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o andamento dos processos em seus gabinetes . O levantamento permitirá ao CNJ traçar um retrato da situação processual e d os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da Justiça de 2º Grau do […]

Começa nesta segunda-feira inspeção no Judiciário do Ceará

• 830 Visualizações
• 31-08-2009

29.08.09 Começa nesta segunda-feira (31/08) a inspeção na Justiça Comum do Ceará, promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante toda a próxima semana, uma equipe de juízes e servidores do CNJ visitará varas, gabinetes de desembargadores, cartórios e todas as unidades judiciárias e administrativas de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual […]

Mutirão terá apoio dos presídios para agilizar certidões carcerárias

• 656 Visualizações
• 31-08-2009

28.08.09 A Vara Única de Execuções Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje, 6ª.feira (28/08), a visita dos diretores dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro, promovido pela coordenação do Mutirão Carcerário, teve o objetivo de buscar formas para acelerar o envio de certidões carcerárias aos processos. Esta etapa é fundamental para finalizar […]

Mutirão realiza audiência com egressos do sistema prisional nesta 2ª.feira, 31

• 751 Visualizações
• 31-08-2009

28.08.09 A coordenadoria do Mutirão Carcerário realiza nesta 2a.feira (31/08), às 14h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com parte dos beneficiados do mutirão de primeira instância da capital. Ao todo serão cerca de 30 egressos do sistema prisional do Ceará, que assinarão um termo de audiência que permitirá a progressão do regime semi-aberto […]