Justiça cria toque de recolher para crianças e adolescentes do Eusébio

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• 25-09-2009

24.09.09 A Justiça de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, decidiu criar toque de recolher para crianças e adolescentes. A portaria apresentada nesta quinta-feira (24) ao prefeito da cidade, Acilon Gonçalves, regula o horário de entrada e permanência de crianças e adolescentes em raves, bares e boates, mesmo acompanhados pelos pais. A Justiça também quer regulamentar […]

Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

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• 25-09-2009

24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nessa quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]

TJCE E DETRAN CRIAM SELO PARA AUTENTICAR TRANFERÊNCIA DE VEÍCULOS

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• 25-09-2009

24.09.09 O selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Detran/CE, já está sendo realizado nas tranferências de veículos automotores em todo o Estado. O ?Selo 14?, instituído pela Portaria nº 1006/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 28 de agosto de 2009, no valor de R$ […]

AGÊNCIA CONDENADA A PAGAR R$ 27 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE VÔO CANCELADO

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• 25-09-2009

24.09.09 Um decisão proferida pela 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a agência Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil de indenização ao bancário E.T.C. por danos sofridos em decorrência do cancelamento de vôo com destino à Europa. “Foi robustamente comprovado nos autos que os apelados, embora com bilhetes aéreos […]

JUIZ DETERMINA TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO EUSÉBIO

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• 25-09-2009

24.09.09 O juiz de Direito da 1ª Comarca do Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, através da portaria n° 10 de 24 de setembro de 2009, decidiu disciplinar a entrada e permanência de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos) a diversos locais e meios de diversão e à circulação […]

TJ e Detran criam selo de segurança em transferência de carros

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• 25-09-2009

24.09.09 ?A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com o órgão de trânsito estadual. O ?Selo 14?, instituído pela […]

Uso de carros oficiais pelo Judiciário no Ceará obedece regulação do CNJ

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• 25-09-2009

24.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem obedecendo rigorosamente a Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho último, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à aquisição, locação e uso de carros oficiais pelo Poder Judiciário. A afirmativa partiu do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense dos Magistrados […]

Banco Panamericano deve pagar R$ 10 mil por incluir nome de cliente em cadastros restritivos

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• 25-09-2009

24.09.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que condenou o Banco Panamericano S/A. a pagar indenização de R$ 10 mil aos pais de um cliente, que teve seu nome incluído indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (23/09) e teve […]

Tribunal de Justiça e Detran criam selo para autenticar transferência de veículos

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• 25-09-2009

24.09.09 A transferência de veículos automotores através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o território cearense, está sendo feita desde o dia 1º deste mês com o selo de autenticidade criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em parceria com o órgão de trânsito estadual. O ?Selo 14?, instituído pela […]

Justiça condena Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil a consumidor que teve vôo cancelado

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• 25-09-2009

24.09.09 A Justiça condenou a agência Casablanca Turismo e Lazer Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 27.987,30 a um bancário de Fortaleza pelos danos sofridos em decorrência do cancelamento de vôo com destino à Europa. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e confirma a […]