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Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

01.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (01/10), a criação de duas novas Câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas Quinta Câmara Cível e Sexta Câmara Cível. A criação das Câmaras está disposta no Assento […]
STF e CNJ vão aparecer no YouTube

STF e CNJ vão aparecer no YouTube

02.10.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter […]
Programa Integrar incentiva boas práticas no Judiciário nacional

Programa Integrar incentiva boas práticas no Judiciário nacional

02.10.09 O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa melhorar a prestação da Justiça a partir da implantação de um modelo de gestão moderno com foco no cidadão, tem incentivado diversos projetos nos estados por onde atuou, como é o caso do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina (NAT), do Tribunal […]
CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico

CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico

02.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criação do programa CNJ Acadêmico, que tem como objetivo estimular o trabalho científico como um dos meios de solução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira […]
Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis

Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis

02.10.09 Vídeos com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis nos canais do You Tube na internet por meio de acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (01/10) em Brasília pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, pelo diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, […]
Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

01.10.09 Uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional vai proferir palestra na Escola Superior da Magistratura (Esmec), amanhã, 6ª.feira (02/10). Trata-se do professor doutor Friedrich Müller, que falará sobre as ?Bases Teóricas e Normas Internacionais de Direitos Humanos?. A palestra do professor alemão será proferida em Português, às 18h:30min, no Auditório José Maria de […]
Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

01.10.09 Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 08h:00, será realizado o seminário ?Clóvis […]
CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

01.10.09 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJ/Ce […]
Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

01.10.09 As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de 2ª. a 4ª.feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará […]