JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE CINCO SUSPEITOS DE ASSALTOS NA BR-020

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• 08-10-2009

07.10.09 Por: Renato Barros A Polícia Militar de Tauá realizou buscas no interior do município, na madrugada desta terça-feira (06), para efetuar o mandato de prisão dos suspeitos de comandar assaltos na BR-020. Ainda que a captura não tenha sido realizada, foram apreendidas várias armas e objetos que indicam a possibilidade dos suspeitos estarem realmente […]

Justiça condena Cajuína São Geraldo

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• 08-10-2009

07.10.09 ?A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Cajuína São Geraldo Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil para quatro moradores da cidade de Barro que ingeriram refrigerante contaminado por inseto. Conforme os autos do processo, em agosto de 1999, J.M.B.F (motorista), J.C.S.G (comerciário), J.J.C […]

Des. Gizela Nunes da Costa recebe título de Doutora Honoris Causa

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• 08-10-2009

08.10.09 A associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que a desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), receberá na próxima 6ª feira (09/10), na sede da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, às 20hs, a outorga do título de Doutora ?Honoris Causa?. A desembargadora Gizela Nunes […]

Ações de execução fiscal entrarão na Semana Nacional de Conciliação

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• 08-10-2009

08.10.09 A Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 12 de dezembro, com o objetivo de solucionar conflitos na Justiça por meio de acordos entre as partes, vai incluir processos de execução fiscal. Até o final da próxima semana, serão identificados os processos e respectivos valores que têm condições de serem extintos […]

STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

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• 08-10-2009

08.10.09 Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves, assinaram, nesta terça-feira (06/10), […]

Mutirão carcerário do CNJ já libertou mais de 11 mil presos

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• 08-10-2009

08.10.09 Ao todo 11.137 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde agosto do ano passado. O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o […]

Campanha da Justiça pela identificação de paternidade promove testes de DNA no Cariri

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• 08-10-2009

07.10.09 A campanha “Diga sim ao seu filho”, que tem como objetivo o reconhecimento da paternidade com o exame de DNA, desencadeada pela Justiça em Fortaleza, acontece até hoje no Cariri, onde os defensores públicos da região iniciaram a divulgação de um mutirão que pretende zerar as filas de espera para este tipo de exame. […]

Juiz Luciano Lima Rodrigues toma posse no Pleno do TRE

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• 08-10-2009

07.10.09 O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, foi empossado no cargo às 18h:00 de […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

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• 08-10-2009

07.10.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/Sp). […]

Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” atende 120 estudantes na Comarca de Mombaça

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• 08-10-2009

07.10.09 Desde abril deste ano, o esporte é utilizado como ferramenta de educação e inclusão social na Comarca de Mombaça, no interior do Ceará. Através do projeto “Escolinha de Futebol – Bom de Bola, Bom na Escola”, coordenado pelo juiz de Direito Neuter Marques Dantas Neto, titular daquela Comarca, estudantes participam de atividades esportivas e […]