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Registro civil único passa a valer em 2010

Registro civil único passa a valer em 2010

16.10.2009 Página 02 Em janeiro de 2010 serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes Estados brasileiros. Embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias […]
Denúncia contra ex-prefeito

Denúncia contra ex-prefeito

16.10.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu ontem uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). As denúncias se referem ao exercício de 2004 como prefeito. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a gestão municipal aplicou naquele ano apenas 18,65% das receitas […]
Justiça acata denúncias do MP contra pistoleiro

Justiça acata denúncias do MP contra pistoleiro

16.10.2009 Fortaleza O pistoleiro Genilson Torquato Rocha pode ser condenado a 330 anos de prisão pela autoria de 11 assassinatos na Região Jaguaribana. Conforme a Polícia, ele praticou nove homicídios no município de Jaguaretama, a 201 quilômetros de Fortaleza, quando ainda era adolescente. Genilson Torquato se encontra preso em Fortaleza e ainda responde por mais […]
Adams é mais cotado para assumir AGU

Adams é mais cotado para assumir AGU

16.10.2009 Política O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, é o nome mais cotado para assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de José Antonio Dias Toffoli, que foi aprovado pelo Senado e assume no próximo dia 23 uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha definitiva […]
Justiça autoriza mudança de nome de transexual

Justiça autoriza mudança de nome de transexual

16.10.2009 Brasil Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a alteração do nome e do gênero no registro de nascimento de um transexual que passou pela cirurgia de mudança de sexo. O entendimento dos ministros é que não faz sentido o Brasil permitir e realizar esse tipo de cirurgia […]
Governo prevê investir 15% a mais no ano eleitoral

Governo prevê investir 15% a mais no ano eleitoral

16.10.2009 Política Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Obras, inaugurações e muito assunto para a campanha eleitoral. O Governo do Estado anunciou que deverá investir, no próximo ano, um total de R$ 3,55 bilhões em todo o Ceará & valor 15,3% maior do que o previsto para ser gasto até o fim deste ano. A novidade consta […]
Extermínio

Extermínio

16.10.2009 Polícia A Quarta vara do Júri da capital vai julgar, hoje, o cabo PM Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonatinho”, acusado de integrar um grupo de extermínio.
Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

Pistoleiro é implicado por 11 mortes em Jaguaretama

16.10.2009 Polícia A Justiça de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza) acatou oito representações formuladas pelo Ministério Público que indicam o envolvimento do pistoleiro Genilson Torquato Rocha, como autor de nove assassinatos ocorridos naquele Município nos últimos anos. Todos os crimes foram praticados quando Genilson, até então conhecido pelo apelido de “De Menor”, era adolescente. Contra […]