Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

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• 21-10-2009

20.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que a segurança pública no Brasil tem que ter um programa digno do nome e defendeu a articulação entre todos os órgãos públicos. “A segurança pública é uma questão nacional e, eventualmente internacional, e não só das autoridades locais. A questão é […]

Ao assinar acordo com OAB, ministro Gilmar Mendes defende conciliação

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• 21-10-2009

21.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a busca de meios alternativos de solução de conflitos no país, nesta terça-feira (20/10), durante a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do CNJ em Brasília. “No ano passado, […]

Alexandre Guizardi é nomeado assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 21-10-2009

20.10.09 Alexandre Sampaio Guizardi é o novo Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi nomeado no último dia 6 de outubro. Anteriormente, o cargo era ocupado por Roberto Nogueira Feijó, que tomou posse como juiz substituto no dia 18 de setembro e está respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano. O […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 21-10-2009

20.10.09 A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.feira (21/10), às 13h:30min, o réu Francisco Raimundo de Almeida, conhecido como “Mundoca”. Ele é acusado de assassinar Ivo Alves, a mando de Francisco Márcio Marim Amâncio, vulgo “Marcin”. O réu responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe […]

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta 4ª.feira, 21

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• 21-10-2009

20.10.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em primeira praça, ananhã, 4ª.feira (21/10), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública será levado à arrematação um apartamento […]

Seguradora terá que ressarcir R$ 9.600,00 a cliente por apropriação indébita de corretor

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• 21-10-2009

20.10.09 A 5ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira esteve reunida na manhã de hoje, 3ª.feira (20/10) sob a presidência do juiz Henrique Jorge Granja de Castro e confirmou, por unanimidade, a sentença de 1º Grau que condenou a FF Apolinário Corretora de Seguros Ltda. ao ressarcimento de R$ 9.600,00 a […]

Acusado de assaltar banco em Pacajus tem habeas corpus negado

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• 21-10-2009

21.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ontem, 3ª.feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]

Empresa de ônibus condenada a pagar 50 salários mínimos à viúva de vigilante

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• 21-10-2009

21.10.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a condenação da empresa de ônibus Viação Caponga Ltda., que deve pagar 50 salários mínimos para uma mulher, esposa de um vigia, vítima fatal de acidente de trânsito. Conforme os autos, no dia 30 de abril de 1997, […]

Unimed e médico são condenados a pagar R$ 32 mil a paciente por erro cirúrgico

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• 21-10-2009

21.10.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Unimed de Fortaleza e o médico cooperado Antônio Jorge Acário ao pagamento de R$ 32 mil como indenização por danos morais a uma paciente, vítima de imperícia médica. No juízo de 1º Grau, médico e empresa haviam sido condenados […]

3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

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• 21-10-2009

21.10.09 Por maioria de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a empresa Planos Técnicos do Brasil ao pagamento de R$ 20 mil como indenização à mãe de uma criança de sete anos, vítima fatal de um atropelamento em 1999. A decisão foi proferida nesta 2ª.feira (19/10) […]