Notícias

MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

  • 817 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Por: Luciano Augusto O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, lança nesta quinta-feira (22) em Fortaleza, o livro ?Cartas a um Jovem Juiz ? Cada processo hospeda uma vida? . Na obral, o autor conta um pouco da sua experiência de 32 anos de atividade forense. Em cada um dos […]
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Juristas e operadores do Direito confirmam presença no XXVI FONAJE

Juristas e operadores do Direito confirmam presença no XXVI FONAJE

  • 698 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 O XXVI FONAJE ? Fórum Nacional dos Juizados Especiais já está fechando a programação dos três dias do evento que acontece de 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). Nesta semana, alguns nomes importantes entre juristas e operadores do Direito confirmaram presença e estarão debatendo as […]
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Terceira edição do ACM Notícias já está on-line

Terceira edição do ACM Notícias já está on-line

  • 597 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Já está pronta a mais nova edição do jornal ACM Notícias. Nesta terceira edição do ano, o jornal da Associação Cearense de Magistrados traz na sua matéria de capa manchete sobre a Lei Estadual nº 14407. Intitulada ?Um marco histórico?, a reportagem aborda o impacto da nova lei para a magistratura e para toda […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidoras de Piquet Carneiro

  • 593 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Dez servidoras públicas do município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, ganharam na Justiça o direito de receber salário mínimo. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. As servidoras atuavam no cargo de auxiliar de […]
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Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

Mutirão Carcerário convida Unifor para integrar o projeto Liberdade com Cidadania

  • 567 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Uma comissão de representantes do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu na manhã de hoje, 4ª.feira (21/10), com a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Maria Veras. O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a Universidade faça parte do projeto Liberdade com Cidadania, que trabalha a ressocialização de detentos. […]
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Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

Inadimplência dos Cartórios cearenses é reduzida em 90%

  • 916 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 Mais de 90% dos 632 cartórios (serventias extrajudiciais) instalados em todo o Estado do Ceará estão adimplentes com os repasses dos percentuais das custas recolhidas para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O restante ? cerca de 10% – está inadimplente e, portanto, não recebe Selos de Autenticidade Extrajudicial, distribuídos […]
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Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

Câmaras Criminais Reunidas aumentam a pena de padrasto que abusava de enteada

  • 954 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) estiveram reunidas em sessão ordinária hoje, 4ª.feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira […]
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Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

Juiz determina devolução de imóvel invadido à Prefeitura de Fortaleza

  • 985 Visualizações
  • 22-10-2009
21.10.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou a devolução do imóvel localizado na esquina da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Jaime Benévolo ao Município de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por Edmundo Gomes de Souza e Zuleika Mendonça Gomes quando a […]
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