Justiça condena Prefeitura por erro médico

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• 22-10-2009

22.10.2009 cidade A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S, vítima de erro médico. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora do processo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

Gilmar Mendes dá por encerrada polêmica – curtas

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• 22-10-2009

22.10.2009 Nacional A suposta propaganda política fora do prazo legal, feita pelo presidente Lula em favor da ministra Dilma Rousseff, durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, criou um debate salutar que, para ele, “está encerrado”. O ministro disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

SOBREMESA – coluna É…

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• 22-10-2009

22.10.2009 caderno 03 O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, apareceu na TV com aquela voz de robô com gogo para acusar o presidente Lula de fazer campanha política ao inaugurar obras. Esqueceu muito rápido que o então chefe dele, Fernando Henrique Cardoso (Gilmar foi advogado geral da União no governo FHC) também fazia, e […]

Flashes – coluna Regina Marshall

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• 22-10-2009

22.10.2009 Caderno 03 Aniversaria hoje: Gisela Nunes da Costa.

Folhinhas – coluna Lêda Maria

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• 22-10-2009

22.10.2009 Caderno 03 Aniversariante de hoje, desembargadora Gizela Nunes da Costa, do TJCE, recém-aposentada, agora dedicando o tempo livre às muitas academias da qual faz parte, entre elas a Academia Brasileira de Hagiologia, que preside.

STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo

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• 22-10-2009

21.10.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um Mandado de Injunção (MI 766) de autoria da Companhia Nevada Super Lanches, casa de bingo que se diz impedida de executar legalmente suas atividades comerciais por falta de legislação pertinente para o setor. A […]

STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é …

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• 22-10-2009

21.10.09 STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem a realização de concurso público para as atividades notariais e de registro, previsto para ocorrer no próximo dia 27 de […]

Presidente e vice do STF defendem mudanças nas regras de tratamento de presos

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• 22-10-2009

21.10.09 Durante o 71º Curso Internacional de Criminologia, que acontece nesta quarta-feira (21) em Belém (PA), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o vice presidente da Corte, Cezar Peluso, defenderam mudanças nas regras para tratamento de presos no Brasil. O curso acontece ao mesmo tempo em que também se realiza […]

Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

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• 22-10-2009

21.10.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização a uma manicure vítima de erro médico. A decisão, tomada na por unanimidade na 4ª Câmara Cível, foi proferida nesta quarta-feira (21) e teve como relatora do processo a desembargadora Vera […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso público

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• 22-10-2009

21.10.09 Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. São técnicos judiciários ? áreas técnico-administrativa e área judiciária, analistas judiciários, área técnico-administrativa […]