Esmec expõe painel preventivo contra as drogas

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• 23-10-2009

Para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas, o pesquisador independente cearense José Linhares criou o painel temático ?ABC das drogas?. Utilizando o artesanato como base, o painel é feito em ponto-de-cruz e apresenta medidas que podem ser adotadas por pais e educadores para afastar os jovens do consumo de substâncias entorpecentes. […]

Mais um ex-detento é reinserido no mercado de trabalho através do Mutirão Carcerário

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• 23-10-2009

22.10.2009 Mais um egresso do sistema penitenciário foi beneficiado pelo Mutirão Carcerário do Ceará. Desta vez, quem recebeu a chance de ser reinserido na sociedade foi um jovem de 19 anos, que está em regime aberto desde o dia 29 de setembro de 2009. A ação faz parte do projeto ?Liberdade com Cidadania?, criado pelo […]

Mutirão Carcerário orienta TRT sobre contratação de egressos do sistema prisional

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• 23-10-2009

22.10.2009 O trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará de criar uma rede de ressocialização de detentos está rendendo bons frutos no Estado. Na manhã de hoje, 5ª.feira (22/10), uma comissão de gestores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, esteve reunida com a coordenação do Mutirão Carcerário para definir políticas de integração […]

Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

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• 23-10-2009

22.10.2009 A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a custear tratamento cardiológico a um paciente que necessitava realizar procedimento cirúrgico para implantação de três stents farmacológicos. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença proferida por magistrado de 1º Grau. ?Negar o fornecimento do […]

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE/Ce

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• 23-10-2009

22.10.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse hoje 5ª.feira (22/10), às 13h:00, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani […]

Empresas do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins

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• 23-10-2009

22.10.2009 As empresas de telefonia que atuam no Ceará não podem repassar aos consumidores os valores referentes ao PIS e Cofins nas contas telefônicas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente repassados. A Turma acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da […]

Toffoli faz balanço de atuação na AGU

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• 23-10-2009

22.10.2009 Na véspera de ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o atual advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli fez, nesta quinta-feira (22/10), um balanço sobre sua atuação na AGU e falou sobre as expectativas na corte suprema do Judiciário brasileiro. A posse de Toffoli no STF será nesta sexta (23), às […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concursos público

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• 23-10-2009

22.10.2009 Por: Luciano Augusto Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, informa em nota a assessorai de imprensa do órgão. São […]

Pleno do TJ/Ce aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

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• 23-10-2009

23-Out-2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em sessão realizada ontem, 5ª.feira (22/10), aprovou a remoção do juiz Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, para a Comarca de Quixadá (Entrância Intermediária). O magistrado irá atuar no cargo de juiz auxiliar. Na próxima sessão, no […]

Advogado e professor de Direito do Trabalho Antônio Araújo escreve artigo “A Lei do Mais Fraco”

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• 23-10-2009

23.10.2009 Antônio Araújo, advogado, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista e jornalista, escreve hoje (23/10) para a página de Opinião do jornal O Povo. Leia aqui: A lei do mais fraco Antônio Araújo ?Todos são iguais perante a lei, conforme está escrito no caput do artigo 5º da Carta Magna. Esta afirmação, […]