Coluna Edilmar Norões: Conselho de mestre

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• 27-10-2009

Política Pág. 03 26.10.2009 Em seu livro – “Carta a um jovem juiz” – Cesar Rocha, com a experiência de quem teve uma carreira jurídica marcada pelo exercício da advocacia, no Tribunal de Justiça do Ceará e, como ministro do Superior Tribunal de Justiça, que ora preside, integrou os quadros do TSE e o Conselho […]

Coluna Lêda Maria: Molduras

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• 27-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 25.10.2009 Alexandre Sampaio Guizardi é o novo assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Debates e ideias

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• 27-10-2009

Opinião Pág. 03 25.10.2009 Prova diabólica Debates e ideias Imagine-se um servidor público processado pela prática de um fato que se configura, ao mesmo tempo, como ilícito penal (crime em tese) e como ilícito administrativo (infração disciplinar em tese), correndo em paralelo ambos os feitos sancionatórios; segundo a compreensão que apregoa a “independência das instâncias”, […]

Polícia Federal realiza transferência de presos

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• 27-10-2009

Nacional Pág. 11 25.10.2009 Medida foi tomada pela Secretaria de Segurança, por conta dos confrontos entre militares e traficantes Rio. Dez presos do Rio de Janeiro foram transferidos, ontem, para a penitenciária federal de Campo Grande (MS). O pedido de transferência foi feito ao Tribunal de Justiça (TJ) pela Secretária Estadual de Segurança Pública depois […]

Liminares emperram a saúde pública

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• 27-10-2009

Cidade Pág. 13 25.10.2009 O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Em tese, deve ser aplicado a todo cidadão, inclusive estrangeiro que está no Brasil. Mas não é isso que se vê todo dia, quando pacientes tentam conseguir, na Justiça, que o poder público […]

Coluna Edilmar Norões: Repercussão

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• 27-10-2009

Política Pág. 03 24.10.2009 Poucos eventos tão prestigiados como o que marcou o lançamento, no “Mundo Unifor”, do livro “Cartas a um Jovem Juiz”, onde, a cada um de seus 15 capítulos, seu autor, o ministro Cesar Asfor Rocha, “faz reflexões sobre o mundo do Direito e do Judiciário”. Outro ponto a destacar é quando […]

José Toffoli evita polêmicas na posse

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• 27-10-2009

Nacional Pág. 07 24.10.2009 Brasília. .Depois de tomar posse e receber cumprimentos de convidados e autoridades, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, falou rapidamente à imprensa e evitou comentar questões polêmicas, como críticas a sua indicação e sobre sua participação em julgamentos em que defendeu o governo, como a […]

Feriado do servidor antecipado para 2ª

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• 27-10-2009

Cidade Pág. 13 24.10.2009 Limpeza pública, segurança, trânsito e serviços hospitalares, por serem essenciais, não sofrem alteração O Dia do Servidor Público estava marcado no calendário para ser comemorado na próxima quarta-feira, 28. Mas a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado decidiram antecipar a data para segunda-feira, 26, de acordo com Decreto Nº.12583. […]

Curtas: CASO NICANOR

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• 27-10-2009

Polícia Pág. 17 24.10.2009 Justiça absolve acusado de contratar os pistoleiros A Justiça absolveu, ontem, o réu Francisco Edésio de Almeida, acusado de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, em Limoeiro do Norte, em junho de 2003. O Júri, que começou pela manhã, terminou somente por volta das 22 horas, quando o juiz da […]

Justiça eleitoral

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• 27-10-2009

Política Pág. 02 27.10.2009 O desembargador Ademar Mendes Bezerra tomou posse ontem, interinamente, nos cargos de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Ademar substitui o próprio Brígido, que deixou a vice-presidência e a corregedoria para substituir […]