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Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

Magistrados cearenses, da capital e de comarcas do interior do Estado, poderão participar do curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?, a ser ministrado nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta […]
Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

Magistrados cearenses, da capital e de comarcas do interior do Estado, poderão participar do curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?, a ser ministrado nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta […]
Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

Os funcionários do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 174 km de Fortaleza, foram homenageados, nesta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público, pelos advogados que atuam naquela unidade. Atualmente, o JECC conta com 19 servidores, sendo parte deles integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará e os demais cedidos pela […]
Servidores de Cascavel ganham na Justiça direito de receber salários atrasados

Servidores de Cascavel ganham na Justiça direito de receber salários atrasados

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Cascavel pague os salários atrasados de 30 servidores públicos referentes ao mês de dezembro do ano de 2000. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28/10) e teve como relator do processo o desembargador José Mário dos Martins Coelho. ?Prestado […]
Acusado de homicídio será julgado  pelo 1º Tribunal do Júri nesta quinta-feira

Acusado de homicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri nesta quinta-feira

O 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (29/10), o réu Daniel de Araújo Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Roberto Sampaio Uchôa, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim, periferia de Fortaleza. O réu responde por homicídio simples, artigo 121, caput, do Código Penal […]
Regime domiciliar – curtas

Regime domiciliar – curtas

28.10.2009 Nacional Proposto monitoramento eletrônico de presos O Conselho Nacional de Justiça vai analisar proposta que prevê a alteração das penas em regime aberto para o regime domiciliar. A mudança, no entanto, será condicionada a adoção da técnica de monitoramento eletrônico.
Mínimo – coluna Satélite

Mínimo – coluna Satélite

28.10.2009 Regional Dez servidoras de Piquet Carneiro ganharam na Justiça o direito de receber o salário mínimo. A 2ª Câmara da Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) confirmou a sentença proferida em primeira instância. Algumas das servidoras chegavam a receber apenas R$ 62. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Figueira […]
Meta 2 do CNJ

Meta 2 do CNJ

28.10.2009 Opinião Tudo deva ser experimentado no sentido de corrigir uma das mazelas que mais é merecedora de azedumes e agastamento no âmbito do Poder Judiciário: a demora da entrega da prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Campanha ?Meta 2 para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de […]
Sesquicentenário de Beviláqua

Sesquicentenário de Beviláqua

28.10.2009 Opinião Este ano comemora-se o transcurso do Sesquicentenário de nascimento do inolvidável cearense CLÓVIS BEVILÁQUA, originário do município de Viçosa, em nosso Estado, projetando-se como um dos luminares da formação jurídica, mercê de seu talento fulgurante e dos abalizados conhecimentos que o fizeram nome paradigmal dos círculos intelectuais do País. A Câmara Municipal de […]