Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

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• 28-10-2009

Os funcionários do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 174 km de Fortaleza, foram homenageados, nesta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público, pelos advogados que atuam naquela unidade. Atualmente, o JECC conta com 19 servidores, sendo parte deles integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará e os demais cedidos pela […]

Servidores de Cascavel ganham na Justiça direito de receber salários atrasados

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• 28-10-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Cascavel pague os salários atrasados de 30 servidores públicos referentes ao mês de dezembro do ano de 2000. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28/10) e teve como relator do processo o desembargador José Mário dos Martins Coelho. ?Prestado […]

Acusado de homicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri nesta quinta-feira

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• 28-10-2009

O 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (29/10), o réu Daniel de Araújo Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Roberto Sampaio Uchôa, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim, periferia de Fortaleza. O réu responde por homicídio simples, artigo 121, caput, do Código Penal […]

Regime domiciliar – curtas

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• 28-10-2009

28.10.2009 Nacional Proposto monitoramento eletrônico de presos O Conselho Nacional de Justiça vai analisar proposta que prevê a alteração das penas em regime aberto para o regime domiciliar. A mudança, no entanto, será condicionada a adoção da técnica de monitoramento eletrônico.

Mínimo – coluna Satélite

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• 28-10-2009

28.10.2009 Regional Dez servidoras de Piquet Carneiro ganharam na Justiça o direito de receber o salário mínimo. A 2ª Câmara da Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) confirmou a sentença proferida em primeira instância. Algumas das servidoras chegavam a receber apenas R$ 62. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Figueira […]

Meta 2 do CNJ

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• 28-10-2009

28.10.2009 Opinião Tudo deva ser experimentado no sentido de corrigir uma das mazelas que mais é merecedora de azedumes e agastamento no âmbito do Poder Judiciário: a demora da entrega da prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Campanha ?Meta 2 para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de […]

Sesquicentenário de Beviláqua

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• 28-10-2009

28.10.2009 Opinião Este ano comemora-se o transcurso do Sesquicentenário de nascimento do inolvidável cearense CLÓVIS BEVILÁQUA, originário do município de Viçosa, em nosso Estado, projetando-se como um dos luminares da formação jurídica, mercê de seu talento fulgurante e dos abalizados conhecimentos que o fizeram nome paradigmal dos círculos intelectuais do País. A Câmara Municipal de […]

A frase

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• 28-10-2009

28.10.2009 Arte e cultura “A justiça não pode ser apara um lado apenas, mas deve ser para ambos.” Eleanor Roosevelt

Ademar na boca da urna – coluna Mácario Batista

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• 28-10-2009

28.10.2009 Política O desembargador gente boa, Ademar Mendes Bezerra assumiu, interinamente, os cargos de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. Pra quem não sabe, o doutor Ademar é um apaixonado por Raimundo Correa. Sabe-lo-á ouvindo-o declamar As Pombas. ? Terror foi-se. A juíza […]

Em novembro, Fortaleza será capital do Direito Constitucional

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• 28-10-2009

28.10.2009 Política Basta olhar para a crise do Congresso Nacional, a politização do Judiciário brasileiro e o crescimento das lutas populares para perceber que a democracia vive uma nova fase. “Há uma revolução astronômica. O Supremo Tribunal Federal tem ocupado espaço do Legislativo. Ao mesmo tempo, as demandas sociais ganham força“, descreveu o professor de […]