Justiça

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• 29-10-2009

Página 02 29.10.2009 O Congresso Nacional realiza, às 10 horas de hoje, no plenário do Senado, sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de Clóvis Beviláqua. A iniciativa é dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Flávio Torres (PDT) e do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Coluna Sônia Pinheiro: Memory

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• 29-10-2009

Vida e Arte Pág. 03 29.10.2009 >> Com a família representada pelas netas Maria Cecília e Maria Teresa Beviláqua de Paiva (ambas, habitando o RJ), convidadas pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o renomado jurista cearense Clóvis Beviláqua terá vida & obra lembradas, logo mais (às 10), no Senado Federal. >> A cerimônia alusiva […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 29-10-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima terça-feira (03/11), às 14h30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta que […]

Desembargadores e consultor jurídico do TJCE receberão o Mérito Judiciário do Trabalho

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• 28-10-2009

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto, serão homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, com […]

Juiz Clécio Aguiar de Magalhães assume temporariamente cargo de desembargador

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• 28-10-2009

O juiz de Direito Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No último dia 8, o Tribunal Pleno aprovou a convocação do magistrado para a vaga do desembargador Fernando Luiz Ximenes […]

2ª Vara de Família prepara mutirão para cumprir a Meta 2 do CNJ

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• 28-10-2009

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, neste mês de outubro, o encerramento de 59 processos cuja data de distribuição é anterior a 2006. Dessa forma, estão restando 114 processos para que o Juízo cumpra a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, este ano, de todos […]

Projeto do Mutirão Carcerário vai contar com apoio do BNB para ressocializar ex-detentos

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• 28-10-2009

O Banco do Nordeste (BNB) é o mais novo membro do comitê gestor do projeto Liberdade com Cidadania, que tem como objetivo promover a ressocialização dos egressos do sistema prisional do Estado. A participação do banco foi conseguida através do trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará, que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Justiça condena município de Independência a pagar salário mínimo à servidora

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• 28-10-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou o município de Independência a pagar salário mínimo à servidora M.P.M.C, de 43 anos. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28/10) e teve como relatora do processo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. ?O […]

Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

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• 28-10-2009

Magistrados cearenses, da capital e de comarcas do interior do Estado, poderão participar do curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?, a ser ministrado nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta […]

Juízes cearenses farão curso sobre decisões judiciais

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• 28-10-2009

Magistrados cearenses, da capital e de comarcas do interior do Estado, poderão participar do curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?, a ser ministrado nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta […]