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Juiz Clécio Aguiar de Magalhães assume temporariamente cargo de desembargador

Juiz Clécio Aguiar de Magalhães assume temporariamente cargo de desembargador

29.10.09 O juiz de Direito Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No último dia 8, o Tribunal Pleno aprovou a convocação do magistrado para a vaga do desembargador Fernando Luiz […]
2ª Vara de Família prepara mutirão para cumprir a Meta 2 do CNJ

2ª Vara de Família prepara mutirão para cumprir a Meta 2 do CNJ

29.10.09 A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, neste mês de outubro, o encerramento de 59 processos cuja data de distribuição é anterior a 2006. Dessa forma, estão restando 114 processos para que o Juízo cumpra a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, este ano, de […]
Projeto do Mutirão Carcerário vai contar com apoio do BNB para ressocializar ex-detentos

Projeto do Mutirão Carcerário vai contar com apoio do BNB para ressocializar ex-detentos

29.10.09 O Banco do Nordeste (BNB) é o mais novo membro do comitê gestor do projeto Liberdade com Cidadania, que tem como objetivo promover a ressocialização dos egressos do sistema prisional do Estado. A participação do banco foi conseguida através do trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará, que é coordenado pelo Conselho Nacional de […]
Acusado de homicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri hoje, 5ª.feira

Acusado de homicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri hoje, 5ª.feira

29.10.09 O 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 5ª.feira (29/10), o réu Daniel de Araújo Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Roberto Sampaio Uchôa, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim, periferia de Fortaleza. O réu responde por homicídio simples, artigo 121, caput, do Código […]
Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

Advogados prestam homenagem aos servidores do Juizado Especial de Itapipoca

29.10.09 Os funcionários do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 174 km de Fortaleza, foram homenageados ontem, 4ª.feira (28/10), Dia do Servidor Público, pelos advogados que atuam naquela unidade. Atualmente, o JECC conta com 19 servidores, sendo parte deles integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará e os demais cedidos […]
Juiz de Crimes Contra a Ordem Tributária manda prender empresário de informática por sonegação

Juiz de Crimes Contra a Ordem Tributária manda prender empresário de informática por sonegação

29.10.09 O coordenador do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Teodoro Silva Santos, pediu ontem, 4ª.feira (28/10), a prisão preventiva do empresário Régis Guerra de Souza. Trata-se do dono de loja de informática em Fortaleza intitulada Realidade Virtual Indústria, Comércio Informática Ltda. O juiz da 1ª Vara de […]
Inicia logo mais, às 09h:00, a sessão especial do Senado em homenagem a Clóvis Beviláqua: veja na TV

Inicia logo mais, às 09h:00, a sessão especial do Senado em homenagem a Clóvis Beviláqua: veja na TV

29.10.09 O Congresso Nacional realiza, dentro de mais alguns minutos, precisamente às 09h:00 de hoje (29/10), hora local e 10h:00, hora de Brasília, no plenário do Senado, sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de Clóvis Beviláqua. A iniciativa é dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Flávio Torres (PDT) e do deputado federal tucano […]
Pleno do TJCE confirma indicação de presidente e vice-presidente do TRE

Pleno do TJCE confirma indicação de presidente e vice-presidente do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quinta-feira (29/10), a indicação dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). Os dois desembargadores aguardam agora reunião do Pleno do TRE para serem […]