III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial , de 23 a 26 próximos

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• 30-10-2009

30.10.09 Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Nacional dos Magistrados (ENM) estão informando a realização em Fortaleza de 23 a 26 de novembro do III Congresso Iberiamericano Sobre Cooperação Judicia, palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Com […]

Des. Arísio Lopes, Des. Sales Neto e Sílvio Braz são homenageados no TRT

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• 30-10-2009

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam nesta sexta-feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário […]

Desembargadores e juízes atenderão no fim de semana e Dia de Finados

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• 30-10-2009

Mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e juízes que atuam no Fórum Clóvis Beviláqua e nas comarcas do interior, vão atender à população neste sábado (31/10), domingo (01/11) e na segunda-feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, estabelecidos através de portarias […]

TRE – coluna Roberta Fonteles

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• 30-10-2009

30.10.2009 Buchicho O desembargador Luiz Gerardo Brígido é o novo presidente interino do TRE. ” É visível a proposta de unidade e do bem servir entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eeleitoral”, diz. A missa em Ação de Graça, em comemoração ao niver do desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau completa sete semanas com 1.084 processos analisados

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• 29-10-2009

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça, no início da tarde desta quinta-feira (29/10), na abertura do Tribunal Pleno, conclamaram os desembargadores que compõem as câmaras criminais a incrementarem os trabalhos juntos ao Mutirão Carcerário na […]

Juiz Eduardo de Castro Neto assume diretoria do Fórum durante férias do juiz Francisco Câmara

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• 29-10-2009

O Juiz de Direito Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, assumiu nesta quinta-feira (29/10), interinamente, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua durante férias do juiz Francisco José Martins Câmara. A direção do Fórum estava sendo desempenhada pelo magistrado Clécio Aguiar de Magalhães. O juiz, no entanto, foi convocado […]

Município de Aracati deve pagar R$ 6 mil de indenização para aposentado

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• 29-10-2009

A Justiça cearense condenou o município de Aracati a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao aposentado M.F.L., que teve seu quiosque comercial retirado, arbitrariamente, de uma praça pública daquela cidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador […]

3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube

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• 29-10-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) embargou obra de edifício que está sendo construído pela ST Construções no bairro Jóquei Clube, confirmando sentença do juiz da 17ª Vara Cível de Fortaleza, Inácio de Alencar Cortez Neto. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28/10) e teve como relator do […]

1ª Câmara Cível determina reintegração de professora do município de Mucambo

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• 29-10-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou à Prefeitura de Mucambo a reintegração da professora M.N.S. ao cargo anteriormente ocupado no município. A decisão foi resultado da negação parcial do recurso impetrado pelo ex-prefeito da cidade, localizada a 298km de Fortaleza, Wilebaldo Melo Aguiar. O gestor ingressou com […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 29-10-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima terça-feira (03/11), às 14h30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta que […]