TRE – coluna Roberta Fonteles

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• 30-10-2009

30.10.2009 Buchicho O desembargador Luiz Gerardo Brígido é o novo presidente interino do TRE. ” É visível a proposta de unidade e do bem servir entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eeleitoral”, diz. A missa em Ação de Graça, em comemoração ao niver do desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau completa sete semanas com 1.084 processos analisados

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• 29-10-2009

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça, no início da tarde desta quinta-feira (29/10), na abertura do Tribunal Pleno, conclamaram os desembargadores que compõem as câmaras criminais a incrementarem os trabalhos juntos ao Mutirão Carcerário na […]

Juiz Eduardo de Castro Neto assume diretoria do Fórum durante férias do juiz Francisco Câmara

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• 29-10-2009

O Juiz de Direito Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, assumiu nesta quinta-feira (29/10), interinamente, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua durante férias do juiz Francisco José Martins Câmara. A direção do Fórum estava sendo desempenhada pelo magistrado Clécio Aguiar de Magalhães. O juiz, no entanto, foi convocado […]

Município de Aracati deve pagar R$ 6 mil de indenização para aposentado

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• 29-10-2009

A Justiça cearense condenou o município de Aracati a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao aposentado M.F.L., que teve seu quiosque comercial retirado, arbitrariamente, de uma praça pública daquela cidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador […]

3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube

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• 29-10-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) embargou obra de edifício que está sendo construído pela ST Construções no bairro Jóquei Clube, confirmando sentença do juiz da 17ª Vara Cível de Fortaleza, Inácio de Alencar Cortez Neto. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28/10) e teve como relator do […]

1ª Câmara Cível determina reintegração de professora do município de Mucambo

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• 29-10-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou à Prefeitura de Mucambo a reintegração da professora M.N.S. ao cargo anteriormente ocupado no município. A decisão foi resultado da negação parcial do recurso impetrado pelo ex-prefeito da cidade, localizada a 298km de Fortaleza, Wilebaldo Melo Aguiar. O gestor ingressou com […]

Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular

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• 29-10-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará na próxima terça-feira (03/11), às 14h30min, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias. O réu encontra-se em liberdade e reside, atualmente, na cidade de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. O Ministério Público, em sua denúncia, argumenta que […]

R$ 43 milhões

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• 29-10-2009

Política 29.10.2009 Começou a tramitar ontem na Assembleia uma mensagem do Governo pedindo autorização do Legislativo para a contratação de crédito especial no valor de R$ 43 milhões. Parte do valor R$ 39 milhões será aplicado na implantação do processo judicial automatizado e virtualizado no Tribunal de Justiça, e na modernização da estrutura de tecnologia […]

A nova Lei do Divórcio Direto e o cidadão

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• 29-10-2009

Direito & Justiça 29.09.2009 O instituto do divórcio entrou em nosso ordenamento jurídico no ano de 1977, com a edição da Lei no 6.515, de 26 de dezembro desse ano, enfrentando toda a resistência da sociedade brasileira que parecia não estar preparada para tal avanço, sob os argumentos de que as famílias então iriam acabar, […]

Delegados farão conciliação nos processos com penas de até dois anos

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• 29-10-2009

Direito & Justiça 29.10.2009 Projeto beneficia pessoas que moram no interior e se deslocam para os fóruns de outras cidades Com o intuito de diminuir o volume de processos nos fóruns, o Projeto de Lei 5.117/09, de autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), prevê tornar a justiça mais rápida. Processos de crimes de […]