Mutirão Carcerário no 2º Grau completa sete semanas com 1.084 processos analisados

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• 30-10-2009

30.10.09 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça, no início da tarde de ontem, 5ª.feira (29/10), na abertura do Tribunal Pleno, conclamaram os desembargadores que compõem as câmaras criminais a incrementarem os trabalhos juntos ao Mutirão […]

Servidor Público

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião Os servidores públicos representam peça fundamental para o funcionamento da máquina administrativa. Ajudaram na construção do País e, hoje, colaboram para que as pessoas vivam bem em sociedade. Neste dia 28 de outubro, dedicado à categoria, agradecemos o empenho desses funcionários essenciais e aproveitamos para nos solidarizarmos às suas principais reivindicações. Os servidores, […]

Município de Aracati deve pagar R$ 6 mil de indenização para aposentado

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• 30-10-2009

30.10.09 A Justiça cearense condenou o município de Aracati a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um aposentado, que teve seu quiosque comercial retirado, arbitrariamente, de uma praça pública daquela cidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O relator do processo, […]

1ª Câmara Cível determina reintegração de professora do município de Mucambo

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• 30-10-2009

30.10.09 Em ação defendida pelo advogado Manoel Portela Filho, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) determinou à Prefeitura de Mucambo a reintegração da professora Maria do Nascimento Silva ao cargo anteriormente ocupado no município. A decisão foi resultado da negação parcial do recurso impetrado pelo ex-prefeito da cidade, […]

3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube

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• 30-10-2009

30.10.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) embargou obra de edifício que está sendo construído pela ST Construções no bairro Jóquei Clube, confirmando sentença do juiz da 17ª Vara Cível de Fortaleza, Inácio de Alencar Cortez Neto. A decisão foi proferida na última 4ª.feira (28/10) e teve como […]

Juiz Eduardo de Castro Neto assume diretoria do Fórum durante férias do juiz Francisco Câmara

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• 30-10-2009

30.10.09 O Juiz de Direito Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, assumiu nesta quinta-feira (29/10), interinamente, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua durante férias do juiz Francisco José Martins Câmara. A direção do Fórum estava sendo desempenhada pelo magistrado Clécio Aguiar de Magalhães. O juiz, no entanto, foi […]

Pleno do TJ/Ce confirma indicação de presidente e vice-presidente do TRE

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• 30-10-2009

30.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou ontem, 5ª.feira (29/10), a indicação dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (foto, ao tomar posse interinamente) e Ademar Mendes Bezerra (foto 2), respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). Os dois desembargadores aguardam […]

III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial , de 23 a 26 próximos

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• 30-10-2009

30.10.09 Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Nacional dos Magistrados (ENM) estão informando a realização em Fortaleza de 23 a 26 de novembro do III Congresso Iberiamericano Sobre Cooperação Judicia, palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Com […]

Des. Arísio Lopes, Des. Sales Neto e Sílvio Braz são homenageados no TRT

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• 30-10-2009

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto da Silva, receberam nesta sexta-feira (30/10), a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário […]

Desembargadores e juízes atenderão no fim de semana e Dia de Finados

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• 30-10-2009

Mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e juízes que atuam no Fórum Clóvis Beviláqua e nas comarcas do interior, vão atender à população neste sábado (31/10), domingo (01/11) e na segunda-feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, estabelecidos através de portarias […]