Esmec recebe até o dia 3 de novembro inscrições para Cursos de Especialização

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• 30-10-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com apoio e parceria da direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai realizar, a partir de fevereiro de 2010, mais nove cursos de especialização na área do Direito. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça-feira (03/11), na sede da instituição, à […]

Herói Clóvis Beviláqua – Idéias

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião Muitas vezes esquecidos pelos brasileiros, nossos heróis acabam se restringindo aos livros que se avolumam nas bibliotecas públicas. Nossa região é rica em heróis, a exemplo de Tristão Gonçalves, Bárbara de Alencar, Padre Mororó e Pessoa Anta. Mas, neste espaço, faço uma homenagem especial ao também herói Clóvis Beviláqua. Natural de Viçosa do […]

Servidores públicos

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• 30-10-2009

30.10.2009 Opinião É chegada a hora de homenagear aqueles que se encontram, muitas vezes, atrás dos bastidores cuidando para que, no palco, as cenas da vida saiam perfeitas: os servidores públicos. São tantos nomes, tamanhas histórias, caminhos que se cruzam, braços que se unem e corações que batem no mesmo ritmo em vistas do objetivo […]

Decisão judiciária – coluna Edilmar Norões

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política Voto do preso – Resolução do TSE obriga a Justiça Eleitoral a instalar seções eleitorais em presídios para garantir o cumprimento do dever do voto a presos provisórios. Há uma proposta de mudança no CNJ.

Congresso homenageia jurista

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• 30-10-2009

30.10.2009 Nacional Nascido na cidade de Viçosa do Ceará, Clóvis Bevilácqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras Brasília Por iniciativa dos parlamentares cearenses, o Congresso Nacional realizou ontem uma sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. Foram autores da […]

Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro

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• 30-10-2009

30.10.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei n. 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para esta sexta-feira, dia 30. Em razão da medida, disposta na Portaria 275, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de setembro, não há […]

Sessão solene – coluna Fábio Campos

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política O papel de Clóvis Beviláqua na história do Direito brasileiro foi lembrado ontem, em sessão solene do Congresso Nacional, por ocasião dos 150 anos de nascimento do jurista. Responsável pela elaboração do Código Civil, que vigorou de 1916 a 2002, Bevilácqua nasceu em 4 de outubro de 1859 e faleceu em 1944, aos […]

Ouvidos malucos – E mais

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• 30-10-2009

30.10.2009 Página 02 O governo estadual ainda não convocou os 117 escrivãos aprovados em concurso públçico como determinou a justiça para ocupar vagas preenchidas por terceirizados. Ontem, na Assembleia, grupo de aprovados fez pressão junto à base governista.

Má administração de tribunais prejudica Judiciário

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• 30-10-2009

30.10.09 Por Fabiana Schiavon A má gestão de recursos nos tribunais é a principal causa da morosidade da Justiça no Brasil. É o que apontou a pesquisa Justiça em Números ? Novos Ângulos, feita pela professora Maria Tereza Sadek a pedido da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). ?Carga de trabalho, falta de computadores, número […]

Desvio de competência entre Poderes

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• 30-10-2009

30.10.2009 Política Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br Para o bem ou para o mal, é “evidente“ que o Poder Judiciário brasileiro tem contemplado demandas que vão além de sua alçada. Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), é quem faz a análise: “Chegam ao Judiciário questões que deveriam ser resolvidas no âmbito dos […]