Corregedor

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• 03-11-2009

03.11.2009 política O DESEMBARGADOR. Ademar Mendes Bezerra foi indicado, oficialmente, pelo Tribunal de Justiça para integrar os quadros do Tribunal Regional Eleitoral, onde será o vice-presidente e corregedor.

Terror – cartas e e-mails

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• 03-11-2009

03.11.2009 opinião Se existisse um Judiciário forte, entraria com uma ação e o estado teria que pagar o prejuízo, pois não falta servidor para multar e nem carro para fiscalizar. Mas, para a Polícia, falta tudo, inclusive coragem de expor os bandidos. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Bandidos aterrorizam quatro […]

Juiz de direito – coluna Lêda Maria

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• 03-11-2009

03.11.2009 Caderno 03 Juiz de Direito. Clécio Aguiar de Magalhães, titular da 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para assumir, temporariamente, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O magistrado assume vaga do desembargador Fernando Ximenes, que entrou de férias e só retoma às atividades em […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 03-11-2009

02.11.2009 caderno 03 Ministro Cesar Asfor Rocha faz a palestra de abertura do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a partir de amanhã e até próxima sexta, no Gran Marquise. Noitada de encerramento acontecerá no Iate Clube.

Caixa pagou parte da festa de Toffoli

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• 03-11-2009

02.11.2009 Nacional São Paulo A Caixa Econômica Federal foi uma das patrocinadoras da festa oferecida em homenagem à posse de José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23. O banco teria colaborado com R$ 40 mil, segundo divulgou o jornal “Folha de S. Paulo”. O valor teria sido […]

Inscrição de inadimplente sem aviso formal

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• 03-11-2009

31.10.2009 Negócios STJ decide que notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso formal São Paulo/Fortaleza Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com […]

Gilmar nega abalo entre Judiciário e Legislativo

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• 03-11-2009

1º.11.2009 Nacional Presidente do STF minimizou os atritos por supostos descumprimentos de decisões do Supremo por parte do Congresso Cuiabá O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. […]

Sossego e a ação policial – debates e ideias

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• 03-11-2009

1º.11.2009 Opinião *AGAPITO Machado O que fazer a autoridade policial chamada a impedir, às altas horas da noite, os altíssimos sons/barulhos/algazarras que perturbem, costumeira e excessivamente, em níveis intoleráveis, o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, conduta essa que caracteriza a contravenção do art. 42 da LCP ( Lei das Contravenções Penais)? Se a […]

Molduras – coluna Lêda Maria

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• 03-11-2009

31.10.2009 caderno 03 Quando da missa de aniversário do presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, ele classificou de músico dos músicos o talentoso Gustavo Serpa, ali interpretando lindo repertório de canções religiosas.

Inscrição de inadimplente sem aviso formal

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• 03-11-2009

31.10.2009 Negócios STJ decide que notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso formal São Paulo/Fortaleza Para que um consumidor que tenha dívidas seja incluído em um cadastro de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC, não será mais preciso que a notificação seja feita com […]