A dialética entre segurança e justiça

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• 05-11-2009

Opinião 05.11.2009 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou […]

Coluna Antônio Viana: Recadastramento eleitoral

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• 05-11-2009

Municípios Pág. 14 05.11.2009 Está tudo pronto para o início do cadastramento, no caso, recadastramento eleitoral, com identificação biométrica do eleitor, no vizinho município do Eusébio (29 km da capital), que acontece a partir de segunda-feira, 09 e deverá se estender até 18 de dezembro vindouro. Os trabalhos vão ser realizados no Ginásio da Escola […]

Auditores do TCM passam a ganhar R$ 21 mil

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• 05-11-2009

05.11.2009 ?A Assembleia Legislativa aprovou ontem a nova remuneração dos três auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a medida, os salários dos profissionais mais que dobrarão, passando dos atuais R$ 9 mil, aproximadamente, para R$ 21 mil. O impacto financeiro da medida ? de cerca de R$ 35 mil mensais ? recairá […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a ma segurada

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pela advogada Jane Eyre Ribeiro Macedo, a 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, hoje, 4a.feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 a Maria Lastênia Silva Batista. Ela teve que ser internada no […]

Tribunal de Justiça vai construir 4 novos foruns no interior

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• 05-11-2009

04.11.2009 Está marcada para o próximo dia 20, na Comissão de Licitação do TJCE, a tomada de preços com vista à contração de empresas para a elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares visando a construção dos novos Fóruns das Comarcas de Quixeramobim, Nova Russas, Crateús e Boa Viagem. O Edital e demais […]

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a ma segurada

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pela advogada Jane Eyre Ribeiro Macedo, a 3ª Turma Recursal confirmou, parcialmente, hoje, 4a.feira (04/11), a sentença de 1º Grau contra a Hapvida Assistência Médica Ltda que foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16.030,00 a Maria Lastênia Silva Batista. Ela teve que ser internada no […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente

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• 05-11-2009

04.11.2009 Em ação defendida pelo advogado João Façanha Canuto, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia determinado à Unimed a autorização de cirurgia cardiovascular na paciente Maria Façanha Canuto , bem como o fornecimento […]

Desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira participa do XIX Copedem em Manaus

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• 05-11-2009

05.11.2009 O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), vai participar, em Manaus, do XIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro será realizado a partir de hoje, 5ª.feira (05/11), prolongando-se até sábado (07/11), no hotel Tropical Resort, reunindo […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de tráfico de drogas

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Felipe do Nascimento e Gean Carlos Castro de Araújo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (04/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene […]

Concluídos depoimentos das testemunhas de acusação da morte da estudante Nádia Brito

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• 05-11-2009

05.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu em audiência, na manhã de ontem, 4ª.feira (04/11), a fase de depoimentos das testemunhas de acusação no processo que investiga a morte da universitária Francisca Nádia Brito. Ela foi atingida por um tiro, que teria saído da arma do policial militar Francisco Carlos Barbosa, […]