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Varas de Família realizam 88 audiências de conciliação hoje, 6ª.feira, 6

Varas de Família realizam 88 audiências de conciliação hoje, 6ª.feira, 6

06.11.09 Com o objetivo de solucionar de forma amigável os litígios que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, a 1ª, a 8ª e a 17ª unidades judiciais vão realizar mutirões de conciliação nesta sexta-feira (06/11). Ao todo, serão realizadas 88 audiências das 09h:00 às 17h:00. Na 1ª Vara de Família estão agendadas […]
2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

06.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica. Ao valor, deve ser acrescido multa de 12% ao ano, a contar pela data do erro. A decisão […]
TJ/Ce enviará à Assembleia nova mensagem de aumento da magistratura

TJ/Ce enviará à Assembleia nova mensagem de aumento da magistratura

06.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu na sessão de ontem, 5ª.feira (05/11) pedir de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, […]
Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular hoje, 6ª.feira, 6

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular hoje, 6ª.feira, 6

06.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje 6ª.feira (06/11), logo mais às 13h:00, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público […]
ACM divulga nota repudiando punição de juiz pelo CNJ

ACM divulga nota repudiando punição de juiz pelo CNJ

06.11.09 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal.
Judiciário do Ceará institui uso de papel reciclado para preservação do meio ambiente

Judiciário do Ceará institui uso de papel reciclado para preservação do meio ambiente

O Poder Judiciário do Estado do Ceará instituiu o uso de papel reciclado e não clorado, sempre que possível, em todos os documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria nº 1390/2009, assinada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na edição desta […]
JECC de Maracanaú cumpre Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

JECC de Maracanaú cumpre Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa quinta-feira (05/11), os dois últimos processos criminais que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz de Direito Fernando Teles de Paula Pessoa Lima, titular da unidade. A Meta 2 do CNJ determina […]
Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, nos dias 7 e 8 de novembro, a escala está distribuída da seguinte […]
Palestra com Airton Barreto encerra Semana do Servidor nesta sexta-feira

Palestra com Airton Barreto encerra Semana do Servidor nesta sexta-feira

A Semana do Servidor 2009 no Poder Judiciário cearense foi encerrada, nesta sexta-feira (06/11), no subsolo do Tribunal de Justiça, com a palestra do advogado Airton Barreto que falou sobre o Projeto 4 Varas. Ele é um dos idealizadores do projeto e coordenador do Centro dos Direitos Humanos do Pirambu – Amor e Justiça. A […]