STJ nega pedido de viuva de juiz classista cearense

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• 09-11-2009

07/11/2009 Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido. A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão faleceu e não, de acordo […]

AMB oferece inscrições para Congresso IberoAmericano

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• 09-11-2009

Assessoria de Comunicação da AMB 06.11.2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros oferece cinco inscrições para participar do III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, a ser realizado em Fortaleza (CE), de 23 a 26 de novembro. O evento é uma realização da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ) em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) […]

Prêmio AMB de Jornalismo tem novas categorias

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• 09-11-2009

06.11.2009 O Prêmio AMB de Jornalismo se reinventa uma vez mais e, em sua sexta edição, apresenta duas novas categorias especiais: “Fotografia” e “Infância e Juventude”. As inscrições para o Prêmio vão até o dia 12 de dezembro. A Categoria Especial Fotografia dará um prêmio de R$ 5 mil para o melhor colocado. O prêmio […]

Juízes discutem independência do Judiciário nos países iberoamericanos

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• 09-11-2009

Assessoria de Comunicação da AMB 06.11.2009 Os poderes judiciários de diversos países da América Latina sofrem ataques contra a sua autonomia. Na Venezuela, o Judiciário está subordinado aos interesses do Executivo e está proibida até mesmo a existência de associações de magistrados. Na Bolívia, a cada cinco anos, os juízes precisam ser reconfirmados no cargo […]

“Culpa pela morosidade da Justiça não é só do juiz”

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• 09-11-2009

07.11.2009 Por Marina Ito?Um juiz, um promotor e um advogado juntos mudam o mundo se quiserem. É preciso saber se querem.? A frase é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao falar sobre morosidade no Judiciário. Ela participou, nessa sexta-feira (6/11), do evento Diálogos com o Supremo, na FGV Direito Rio, onde expôs […]

Esmec inaugura Biblioteca Juiz Roberto Jorge durante III Congresso Ibero-americano

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• 09-11-2009

A Biblioteca Juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, instalada no edifício-sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será inaugurada às 17 horas do próximo dia 25. Haverá descerramento da placa e foto do magistrado, recentemente falecido em acidente de trânsito. O magistrado era titular da Comarca de Cariré e integrava a […]

Coluna Vertical: Pajelança

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• 09-11-2009

Página 02 Pág. 02 09.11.2009 A bancada federal do Ceará tem reunião hoje, às 9 horas, no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. Em seguida, com o reitor Jesualdo Farias (UFC), no Benfica. Hora de ouvir apelos desses segmentos, no que diz respeito a emendas ao Orçamento Geral […]

Novo CPC: momento oportuno para o direitoPor Pedro MadalenaO

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• 09-11-2009

08.11.2009 Presidente do Senado, José Sarney, no início desta primavera de 2009, criou uma Comissão de juristas para elaborar anteprojeto de lei destinado à reforma do Código de Processo Civil. Sua Excelência, entre tantas justificativas para a composição desse importante trabalho legislativo, destacou que o Código de Processo Civil instituído em 1973, pela lei 5.869, […]

Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha.

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• 09-11-2009

08.11.2009 O espaço que o Judiciário tem ocupado na vida do país encontra correspondência na devassa que a sociedade tem feito na Justiça. Se até poucos anos atrás o presidente do Supremo Tribunal Federal era menos conhecido que o pior jogador do pior time da primeira divisão, hoje há sessões da TV Justiça que concorrem […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau analisa 900 processos em dois meses

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• 06-11-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau completou oito semanas de trabalho. Nesse período, 1.098 processos já foram recebidos pelos defensores públicos que estão atuando no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Desse total, 900 foram analisados e encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão responsável pelo segundo pronunciamento sobre a possibilidade […]