Notícias

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

  • 897 Visualizações
  • 17-11-2009
Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 de […]
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Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos da Meta 2

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos da Meta 2

  • 522 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.2009 O estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]
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TJCE assina acordo para ressocialização de ex-detentos

TJCE assina acordo para ressocialização de ex-detentos

  • 674 Visualizações
  • 17-11-2009
16.11.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu na última sexta-feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJCE irá disponibilizar […]
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Vara de Família do Ceará promove mutirão para cumprir Meta 2

Vara de Família do Ceará promove mutirão para cumprir Meta 2

  • 696 Visualizações
  • 17-11-2009
16.11.09 Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta semana (de 16 a 20 de novembro), um mutirão de conciliação para processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, até a próxima sexta-feira, das 12h às 17h, […]
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A Resposta de Lúcio – coluna Política

A Resposta de Lúcio – coluna Política

  • 679 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.2009 Política Na sexta-feira, ao comentar a inclusão do desembargador Raul Araújo na lista tríplice para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a coluna lembrou o episódio de sua quase indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O então governador Lúcio Alcântara (PR) deveria indicar um técnico do corpo de auditores ou procuradores […]
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Artigo – XVI Fórum de Ciência Penal

Artigo – XVI Fórum de Ciência Penal

  • 861 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.2009 Opinião Vivenciamos um momento singular das instituições públicas responsáveis pelo controle social formal, sobretudo tocantes às ações de prevenção e repressão à violência em geral. Para tentar entender o fenômeno da criminalidade contemporânea e fomentar algumas reflexões, desde a década passada um grupo de abnegados, coordenados pelo Procurador de Justiça do Ceará, doutor José […]
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Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

  • 666 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.2009 Política Discriminação étnico-racial é tema de seminário em Fortaleza Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolhe amanhã, em sessão extraordinária, os oito novos desembargadores. A eleição dos magistrados será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário. Serão quatro vagas por critério de merecimento e quatro por antiguidade, […]
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