Notícias

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

  • 534 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g. A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal […]
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Juízes fortalecidos – Editorial

Juízes fortalecidos – Editorial

  • 719 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.2009 Opinião Caiu por terra a apelação formulada diretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra as portarias baixadas por magistrados e em vigor em 41 comarcas distribuídas por 16 Estados. Os primeiros recursos contra o disciplinamento da circulação de menores em horários noturnos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, procediam de Minas Gerais, São Paulo, […]
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Pleno do TJ/Ce escolhe oito novos desembargadores

Pleno do TJ/Ce escolhe oito novos desembargadores

  • 622 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 4ª.feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem […]
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Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

  • 817 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.09 Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu ontem, 4ª.feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou […]
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Total de desembargadores do TJ/Ce será elevado de 27 para 43

Total de desembargadores do TJ/Ce será elevado de 27 para 43

  • 1939 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.09 Oito novos desembargadores foram escolhidos ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Dos cargos, sete foram criados em julho pelo projeto de restruturação do Judiciário cearense, que aumentou o número de desembargadores de 27 para 43. O TJ/Ce pretende preencher as outras nove vagas até 2010. Não há previsão de data para a […]
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Novos desembargadores do TJCE tomam posse na próxima quinta, dia 26

Novos desembargadores do TJCE tomam posse na próxima quinta, dia 26

  • 653 Visualizações
  • 19-11-2009
A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ocorrerá na próxima quinta-feira (26/11), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 9h, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última quarta-feira (18/11), durante sessão […]
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Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

  • 804 Visualizações
  • 19-11-2009
A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta sexta-feira (20/11), às 8 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor Olavo […]
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Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

  • 977 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.2009 Política Está em tramitação na Assembleia o projeto que reajusta o salário dos desembargadores cearenses. A mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça, concede aos magistrados o mesmo índice de reajuste já aprovado em Brasília para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento virá em duas parcelas: 5%, retroativo a setembro deste ano, e […]
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