Notícias

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará participa do 3º Congresso Ibero-americano

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará participa do 3º Congresso Ibero-americano

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  • 20-11-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, estará presente à solenidade de instalação do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e […]
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Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

  • 519 Visualizações
  • 20-11-2009
Dois desembargadores e 28 juízes de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e de comarcas do interior do Estado atenderão à população neste final de semana, sábado (21/11) e domingo (22/11), através do Plantão Judiciário. O Poder Judiciário cearense, através dos plantões, garante o funcionamento da Justiça mesmo nos […]
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Recursos do Fermoju viabilizam 170 casamentos civis em Limoeiro do Norte

Recursos do Fermoju viabilizam 170 casamentos civis em Limoeiro do Norte

  • 631 Visualizações
  • 20-11-2009
Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju) subsidiarão 170 casamentos civis de pessoas carentes em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O casamento comunitário ocorrerá neste domingo (22/11), às 9h, na Pousada e Hotel Zé Bezerra, no bairro Santa Luzia, na sede daquele município. […]
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Acusado de assassinar mulher será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de assassinar mulher será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

  • 658 Visualizações
  • 20-11-2009
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (23/11), às 13h30, Francisco Carlos de Sousa Alves. Ele é acusado de ter assassinado, no dia 10 de outubro de 2008, Maria Alzenir Paula da Costa, com quem mantinha relacionamento amoroso. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo […]
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XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

  • 616 Visualizações
  • 20-11-2009
18.11.2009 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. Na programação estão o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema ?Formas alternativas de resolução de conflitos?, e o professor de Direito Constitucional e membro […]
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Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

  • 559 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 Com o objetivo de debater o Código de Processo Civil, o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Processualistas também participam do debate. O evento ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército, […]
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ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

  • 726 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de diferença de entrância de 5% para 6%, por […]
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Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

  • 1193 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 Foi sepultado na manhã de hoje,19, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz aposentado José Marijeso Alencar Benevides, falecido ontem, em Fortaleza. O velório foi realizado na funerária Ethernus, onde foi celebrada Missa de Corpo Presente. José Marijeso Alencar Benevides era natural de Iguatu e participou diversas vezes do conselho diretor da […]
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