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Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

  • 599 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. Os novos modelos das certidões foram instituídos em abril […]
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Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

  • 707 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos […]
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Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

  • 535 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar […]
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Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

  • 1817 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 O novo Fórum da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 09h:00 da manhã. As novas instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão o funcionamento de seis varas, cada uma delas dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de […]
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Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

  • 809 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados […]
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Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

  • 566 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 recomendações aos juízes cearenses acerca da segunda edição da Semana Nacional da Conciliação 2009, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. As instruções estão editadas na Portaria nº 60/2009, assinada pelo corregedor geral de Justiça João Byron de Figueirêdo Frota. O corregedor recomenda aos magistrados que conclamem servidores, operadores de […]
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Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

Plantões da Justiça asseguram o atendimento neste fim de semana

  • 496 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 Dois desembargadores e 28 juízes de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e de comarcas do interior do Estado atenderão à população neste fim de semana, sábado (21/11) e domingo (22/11), através do Plantão Judiciário. O Poder Judiciário cearense, através dos plantões, garante o funcionamento da Justiça mesmo […]
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