Mutirão Carcerário beneficiará 51 presos na última audiência coletiva

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• 25-11-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará realizará nesta quinta-feira (25/11), às 14 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua a última audiência coletiva de benefícios aos egressos do sistema prisional do Estado. Serão concedidos alvarás de soltura, progressão de regime e extinção de pena para 51 presos oriundos das unidades penitenciárias do Ceará. […]

Conselheiro do CNJ fará palestra nesta quinta-feira no XXVI Fonaje

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• 25-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19 horas, no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, além de autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fará a palestra de abertura […]

Inscrições para o curso sobre eficácia da justiça criminal terminam nesta sexta-feira

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• 25-11-2009

Estão abertas até sexta-feira (27/11) as inscrições para o curso ?Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras?, que acontece de 02 a 04 de dezembro. Destinado a juízes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, o curso tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a eficácia do sistema de justiça criminal […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

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• 25-11-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Cristian Williame de Oliveira e Francisco José Ferreira, acusados de tráfico de drogas. Os dois foram presos no dia 7 de abril deste ano, juntamente com outras cinco pessoas, após ação policial que resultou na apreensão […]

Acusados de tentativa de homicício serão julgados pelo 3º Tribunal do Júri

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• 25-11-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (26/11), às 14h30, os réus Gilson Costa Lima, Antônio Cleiton Rodrigues e Francisco Daniel Lima Silva. Eles estão sendo acusados de tentar matar Antônio Aristeu Xavier, em agosto de 2004, no bairro Ellery. O crime teria sido motivado por acerto de […]

Juiz adia inauguração do Metrô do Cariri

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• 25-11-2009

Regional Pág. 01 25.11.2009 Após a decisão judicial, o governador Cid Gomes informou que o Metrô será inaugurado na próxima semana Crato. O juiz da 3ª Vara de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, acatou a Ação Pública, promovida pelos promotores de Justiça de Crato e Juazeiro Elder Ximenes e Alexandra Monteiro, solicitando a suspensão […]

Manicômio vira alvo de polêmica

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• 25-11-2009

Polícia Pág. 18 25.11.2009 Direção da unidade de saúde prisional contesta relatório que levou o juiz das Execuções a ordenar uma semi-interdição “Somos conscientes de algumas dificuldades, mas 80% deste relatório não condiz com a verdade”, declarou o coordenador do Sistema Penitenciário, Bento Laurindo, contestando o relatório apresentado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de […]

Blogueiro terá de pagar indenização de R$ 16 mil

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• 25-11-2009

Cidade Pág. 13 25.11.2009 Caso de conteúdo envolvendo blog do Ceará repercutiu de forma expressiva em sites de todo o Brasil O blogueiro cearense Emílio Moreno foi condenado pela Justiça a pagar R$ 16 mil por danos morais devido a um comentário feito por um leitor em seu blog (Liberdade Digital). No último sábado, dia […]

Dono de blog terá de pagar R$ 16 mil de indenização

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• 25-11-2009

Fortaleza Pág. 04 25.11.2009 O estudante Emílio Moreno foi condenado a pagar R$ 16 mil por causa de comentário postado em seu blog após a publicação de um texto seu sobre uma briga em um colégio. O comentário foi considerado pela Justiça ofensivo à diretora da escola Se você pensa que Internet é território sem […]

MP interpõe recurso contra soltura do assassino de Valter Portela

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• 25-11-2009

Polícia Pág. 07 25.11.2009 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da 4a Promotoria do Júri, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, ingressou, segunda-feira, 23, com um recurso em sentido restrito contra a decisão que revogou a prisão preventiva de Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Nonatinho?, membro do grupo de extermínio envolvido […]