Conselheiro do CNJ fará palestra nesta quinta-feira no XXVI Fonaje

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• 26-11-2009

26.11.2009 O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto ontem, à noite, 4ª.feira (25/11), no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, além de autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fez a palestra de abertura […]

Inscrições para o curso sobre eficácia da Justiça Criminal terminam amanhã, 6a.feira, 27

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• 26-11-2009

26.11.2009 Estão abertas até amanhã, 6ª.feira (27/11) as inscrições para o curso ?Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras?, que acontece de 02 a 04 de dezembro. Destinado a juízes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, o curso tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a eficácia do sistema de […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

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• 26-11-2009

26.11.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus para Cristian Williame de Oliveira e Francisco José Ferreira, acusados de tráfico de drogas. Os dois foram presos no dia 7 de abril deste ano, juntamente com outras cinco pessoas, após ação policial que resultou na […]

Professor Sérgio Guerra lança livro e faz palestra na Esmec amanhã, 6ª.feira, 27

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• 26-11-2009

26.11.2009 ?A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos? é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá amanhã, 6ª.feira (27/11), a partir das 17h:30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós. O palestrante será o professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação […]

Posse dos oito novos… coluna Lêda Maria

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• 26-11-2009

26.11.2009 caderno 03 … desembargadores do TJCE ocorre, hoje, às 16h, no auditório do Tribunal. Mais cedo, às 9h, será celebrada missa em ação de graças, na Catedral. Ascendem ao cargo os juízes Clécio Aguiar Magalhães, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Auricélio Pontes, Francisco Barbosa Filho, Francisco Suenon Mota, Paulo Timbó, Sérgia Mendonça Miranda e Wilton […]

Desembargadores tomarão posse hoje

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• 26-11-2009

26.11.2009 Cidade Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária – tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por […]

Desembargadores – coluna Edilmar Norões

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• 26-11-2009

26.11.2009 Política Posse – Os oito novos desembargadores – Suenon Bastos, Francisco Barbosa Filho, Paulo Camelo Timbó, Wilton Carneiro, Emanoel Leite Albuquerque, Clécio de Magalhães, Sérgia Miranda e Francisco Auricélio Pontes – assumirão as elevadas funções em solenidade a se realizar às 16 horas de hoje no Palácio da Justiça. Às 9 horas desta manhã, […]

O Direito em Frangalhos V A Verdadeira Justiça

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direito e justiça João Quevedo – Advogado Falta de legislação Penal faz com que infratores não sejam punidos Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, […]

O CNJ virou um tribunal da inquisição contra juízes, critica Dallari

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direitoe justiça Por Ivna Girão Especial para Direito & Justiça Em entrevista ao caderno Direito e Justiça, Dalmo Dallari – professor e jurista, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e membro honorário da Comissão Internacional de Juristas (com sede em Genebra, assessor da ONU para Direitos Humanos) ? conversou sobre diversos pontos, entre […]

Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

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• 26-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto nessa quarta-feira (25/11), à noite, durante solenidade no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes juízes de todo o país, além de convidados e estudantes de direito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na ocasião, ressaltou a importância […]