Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

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• 30-11-2009

O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (27/11). “A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos” […]

Nesta sexta, inauguração do Fórum de Caucaia

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• 30-11-2009

30.11.09 Novo Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, da Comarca de Caucaia, será inaugurado na próxima 6ª.feira (04/12), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e do governador Cid Gomes.

Até hoje CNJ faz consulta pública sobre regulamentação de informações

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• 30-11-2009

30.11.09 Em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a elaboração de resolução cujo objetivo é colaborar com a transparência da administração pública. Para aprimorar o conteúdo da resolução, que diz respeito à regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e […]

Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

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• 27-11-2009

O último dia do XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado do dia 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, foi marcado pela palestra ?A conjuntura político-econômica brasileira?, ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. Para ele, o Brasil não tem um Poder Judiciário moderno, porém o deputado atribui o problema […]

Plantão no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua assegura atendimento neste fim de semana

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• 27-11-2009

A prestação jurisdicional à população de Fortaleza, neste final de semana ? sábado (28/11) e domingo (29/11) – será garantida através dos Plantões Judiciários. O atendimento será feito por dois desembargadores, em nível de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e por 8 juízes de Direito de Entrância […]

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes neste final de semana

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• 27-11-2009

O atendimento aos jurisdicionados residentes no interior do Estado será feito em regime de plantão neste final de semana, sábado (28/11) e domingo (29/11) a ser cumprido por 20 Juízes de Direito de unidades judiciárias localizadas em Núcleos Regionais. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, […]

2ª Câmara Cível mantém decisão de 1º Grau que indeferiu reintegração de professora

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• 27-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de M.C.L. para retornar às atividades profissionais como professora no município de Ocara, distante 95km de Fortaleza. A decisão mantém sentença do juízo de 1º Grau da Vara Única do município, que havia julgado improcedente a ação inicial. Consta nos […]

Acusado de tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira

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• 27-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Roberto José da Silva. Ele é acusado de ter tentado matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho deste ano. Consta no inquérito policial que o motivo do crime foi um desentendimento entre […]

1º Tribunal do Júri julga acusado de participar de assassinato por motivo de ciúmes

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• 27-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Francisco Tibúrcio Lacerda de Sousa. Ele é um dos acusados de assassinar José Paulino Martins, em agosto de 2002, em uma comunidade do bairro Vila União, em Fortaleza. O outro réu do processo, Cléber Santiago […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de traficar mulheres para prostituição

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• 27-11-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último […]