Certidões serão padronizadas em 2010

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• 30-11-2009

Fortaleza Pág. 13 29.11.2009 Novo modelo das certidões de Registro Civil será implantado em janeiro de 2010. Os dados das certidões de nascimento, óbito e casamento serão padronizados nacionalmente para evitar fraude. Não será realizado o recadastramento dos antigos As certidões de registro civil vão ganhar um novo modelo a partir de janeiro de 2010. […]

Facic entrega Medalha Virgílio Távora

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• 30-11-2009

30.11.09 A Federação das Associações do Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará (Facic) vai entregar a Medalha Virgílio Távora, sua mais alta comenda. A festa ocorrerá na próxima quinta-feira, às 19h30min, em sua sede (Centro de Fortaleza). Serão agraciados o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, e o presidente da […]

Coluna Lêda Maria

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• 30-11-2009

Caderno 03 Pág. 02 28.11.2009 Tomaram posse no TJCE… …OS OITO novos desembargadores. A solenidade realizada, última quinta, teve as cores do reconhecimento. Presidente Ernani Barreira está na foto cercado pelos seus auxiliares empossados: Clécio Aguiar, Francisco Barbosa Filho, Auricélio Pontes, Wilton Machado, Suenon Bastos Mota, Paulo Timbó Magalhães, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria […]

BASTIDORES

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• 30-11-2009

Política Pág. 19 28.11.2009 >Ciro Gomes (PSB) palestrou ontem sobre a conjuntura político-econômica brasileira durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). >Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, referiu-se a Ciro como “nosso futuro presidente da República“, sendo aplaudido pela plateia. >O desembargador ainda referiu-se ao presidente Lula como “um desses […]

Coluna 2 min: Protesto

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• 30-11-2009

Política Pág. 23 28.11.2009 Servidores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo fizeram ontem manisfestação em frente ao prédio da Defensoria Pública da União, no centro da capital paulista, para protestar contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Aos gritos de A luta continua, Gilmar a culpa é tua, os […]

Gilmar: STF corrigiu equívoco de Tarso

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• 30-11-2009

Política Pág. 23 28.11.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que “deu uma grande contribuição para a biografia“ do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando decidiu pela extradição do ex-ativista Cesare Battisti. Para Mendes, o Tribunal retirou Tarso do “labirinto em que ele havia se metido“. Mendes fez essas declarações […]

Coluna Flávio Tôrres: Posse dos novos desembargadores

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• 30-11-2009

Variedades Pág. 19 30.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ocorreu na última quinta-feira, no auditório do Tribunal Pleno. nnn Pela manhã, o padre Emílio César Porto Cabral, celebrou missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza. nnn Os desembargadores foram escolhidos durante sessão […]

Precatórios na mira do CNJ

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• 30-11-2009

29.11.09 Por Telmo Ricardo Schorr Na semana passada, mais precisamente em 13 de outubro, em sessão do Conselho Nacional de Justiça, restou deliberado por resolução que os precatórios devidos por municípios e estados brasileiros serão geridos e monitorados permanentemente, mediante a implantação do Sistema de Gestão de Precatórios (SGP) através de banco de dados a […]

Integrante de grupo criminoso não tem pena reduzida

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• 30-11-2009

29.11.09 Por Lilian MatsuuraA nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) pode retroagir para beneficiar o réu, quando a sentença condenatória foi dada na vigência da lei anterior (Lei 6.368/76). No entanto, o réu deve preencher os requisitos de primariedade, bons antecedentes e não participar de organizações criminosas. Estas ressalvas quanto à aplicação da lei mais […]

Justiça do Ceará nega habeas corpus para acusada de tráfico de mulheres

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• 30-11-2009

27.11.09 ?A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último dia 20 de junho, após blitz realizada por policiais militares na […]