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CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas

CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas

  • 803 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 A criação de varas especializadas na execução de penas e medidas alternativas à prisão foi aprovada nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida integra a resolução proposta pelo conselheiro Walter Nunes que define a política institucional do Poder Judiciário em relação às penas alternativas, padronizando as […]
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CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

  • 603 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. Durante a apresentação do plano, os conselheiros decidiram abrir consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para apresentação de sugestões […]
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Advogado acredita na absolvição da estudante

Advogado acredita na absolvição da estudante

  • 943 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 O advogado de defesa de Lara Franca Rocha, acusada de ter provocado um incêndio e matar a mãe adotiva, sustentou, durante o julgamento na tarde de ontem 3ª.feira , que o crime não foi premeditado e que Lara não atentou contra a vida da mãe. Cristian Abreu Duarte disse acreditar que Lara será absolvida. […]
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Júri de estudante deve terminar só após a noite

Júri de estudante deve terminar só após a noite

  • 693 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, desde às 13h:45min desta 3ª.feira (15/12), o julgamento da estudante Lara França Rocha, acusada de matar a mãe adotiva com um incêndio forjado, em 23 de julho de 2008, no Bairro de Fátima. Segundo a acusação do Ministério Público, a estudante teria derramado gasolina […]
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Lara França chora e nega a morte da mãe adotiva

Lara França chora e nega a morte da mãe adotiva

  • 889 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 A Justiça começou a julgar, ontem (15/12), a estudante Lara França Rocha, 22, acusada de ter provocado a morte de sua mãe adotiva, a aposentada Iracema Carvalho Lima, 73. O crime ocorreu no ano passado. A sessão teve início no começo da tarde, com previsão de término para a madrugada desta quarta-feira. Lara é […]
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Acusado de matar comparsa será julgado hoje pelo 3º Tribunal do Júri

Acusado de matar comparsa será julgado hoje pelo 3º Tribunal do Júri

  • 695 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a júri popular hoje, 4ª.feira (16/12), às 14h:00, Antônio Cícero Alves Martins. Ele é um dos acusados do assassinato de Francisco Antônio Gomes Mourão, em agosto de 2004, na favela Riacho Doce, periferia de Fortaleza. Geraldo Gomes de Lima e Daniel Oliveira da Silva […]
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4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais

4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais

  • 554 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira confirmou, por unanimidade, no julgamento de ontem 3ª.feira (15/12), a sentença de 1º Grau que condenou a Itaucard Administradora de Cartões a pagar indenização de 40 salários mínimos por danos morais e materiais. A cliente da administradora de cartões, […]
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Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE

Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE

  • 1023 Visualizações
  • 16-12-2009
16.12.09 Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. O desembargador Ademar Mendes também assume a Corregedoria Regional Eleitoral. O mandato será de dois anos e os dois magistrados vão comandar o processo eleitoral de 2010. O presidente […]
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