Notícias

STJ fecha o ano com avanço na digitalização

STJ fecha o ano com avanço na digitalização

  • 614 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 Os ministros do do Superior Tribunal de Justiça assistiram um vídeo durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (16/12). O filme de três minutos mostra o trabalho feito na digitalização de processos para a virtualização total do STJ, que passará a ser o primeiro tribunal do mundo totalmente digital. Ao fazer um balanço do trabalho […]
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Ministro Gilmar Mendes abre seminário nesta quinta-feira sobre futuro do Judiciário

Ministro Gilmar Mendes abre seminário nesta quinta-feira sobre futuro do Judiciário

  • 690 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta quinta-feira (17/12), às 9h, o “Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário”, que se realiza no plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é colher elementos suficientes para construir análise e avaliação da estratégia nacional do Judiciário. Temas […]
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TJ/Ce: 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

TJ/Ce: 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

  • 595 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, condenou na última 4ª.feira (16/12), por unanimidade, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar uma indenização no valor de R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais. O consumidor Urias Coutinho Aguiar sofreu prejuízos depois que teve o corte […]
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Empresa TNL PCS condenada pela Justiça por maus serviços de telefonia

Empresa TNL PCS condenada pela Justiça por maus serviços de telefonia

  • 838 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 A 6ª Turma Recursal 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, tendo como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, confirmou a sentença de 1º Grau, que condenou a empresa TNL PCS S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 15,00 por danos materiais e R$ 5 […]
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Acusado de homicídio será julgado logo mais às 13h:00

Acusado de homicídio será julgado logo mais às 13h:00

  • 717 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje 5ª.feira (17/12), às 13h:00, o réu José Ailton Correia de Castro Filho. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Kleber Santiago do Nascimento, no dia 24 de junho de 2004. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]
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Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

  • 772 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã da última 4ª.feira (16/12), a instrução do processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, em abril deste ano. Na última audiência, foram ouvidas cinco testemunhas indicadas pela defesa do réu, além do interrogatório do próprio acusado, o policial militar […]
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Lara França condenada a 18 anos pela morte da mãe adotiva

Lara França condenada a 18 anos pela morte da mãe adotiva

  • 746 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Lara França Rocha a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima. Os jurados reconheceram a incidência das qualificadoras motivo torpe, meio cruel (fogo) e utilização de recurso que impossibilitou a […]
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Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 681 Visualizações
  • 17-12-2009
17.12.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Roberto da Silva, acusado de integrar uma quadrilha interestadual de drogas. A decisão foi proferida na última 3ª.feira (15/12) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, em […]
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