Defesa recorre da sentença de 18 anos

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• 17-12-2009

17.12.2009 Fotrtaleza Falta de provas para a condenação e atendimento ao clamor social. Estas foram as justificativas dos advogados de defesa da universitária Lara França Rocha para recorrerem da sentença de 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, conforme o julgamento encerrado na madrugada de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. A universitária foi condenada, […]

Polícia investiga rota de tráfico de seres humanos

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• 17-12-2009

17.12.2009 Fortaleza Nicolau Araujo nicolau@opovo.com.br 17 Dez 2009 – 00h21min Uma abordagem casual a uma criança de 10 anos de idade e a uma adolescente de 16 anos, na última segunda-feira, no Centro, desencadeou uma investigação das polícias do Ceará e do Amazonas sobre uma rota de tráfico de seres humanos entre os dois Estados. […]

Conciliação – coluna Edilmar Norões

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• 17-12-2009

17.12.2009 Política O desembargador Byron Frota, corregedor geral da Justiça neste Estado, tem mesmo é que comemorar pelos resultados que o Ceará registrou na Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro. As 184 comarcas cearenses foram mobilizadas, com um total de 15 mil 341 audiências. Destas, 9 mil 709 no interior […]

Defesa vai recorrer contra condenação

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• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Depois de quase 12 horas de sessão, o Júri condenou Lara França a 18 anos de cadeia pela morte da mãe adotiva Terminou na madrugada de ontem o julgamento da estudante universitária Lara França da Rocha, 22. Depois de quase 12 horas de sessão, o Conselho de Sentença do Quarto Tribunal Popular do […]

PM depõe sobre o tiro na estudante

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• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia O cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa, 50, acusado da morte da estudante universitária Francisca Nádia Brito, 22, em abril deste ano, foi interrogado ontem na 4ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além dele, foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu. Segundo o advogado do PM, Michel Rayol, seis […]

Estudante é condenada a 18 anos de reclusão

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• 17-12-2009

17.12.2009 Polícia Por Mara Rodrigues e Karla Barbosa Especial para a Redação Depois de 10 horas de julgamento no Fórum Clóvis Bevilaqua, a universitária Lara França da Rocha, 22, foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, após ser acusada de queimar propositalmente a própria mãe adotiva, a aposentada […]

Semana da Conciliação realizou mais de 15 mil audiências

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• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Semana da Conciliação encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

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• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Entidades vão ao Supremo contra PEC dos Precatórios

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• 17-12-2009

17.02.09 Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que prevê novo regime de pagamento para débitos judiciais de estados, municípios, União e Distrito Federal. O processo é contra as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado […]

STF aprova duas novas súmulas vinculantes

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• 17-12-2009

17.12.09 Duas novas Propostas de Súmula Vinculante, de números 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16/12). Progressão de regime de pena por crime hediondo e proibição de prisão civil de depositário infiel foram os temas dos enunciados. O ministro Cezar Peluso foi o relator das propostas. A Proposta […]