1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

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• 18-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Claudamares Pereira da Silva, acusada de integrar quadrilha de narcotraficantes. Ela foi presa em março deste ano, juntamente com outras três pessoas, na posse de 10 kg de crack. O bando foi detido pela Polícia Federal […]

Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJCE

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• 18-12-2009

O coral de crianças do colégio Christus fez um ensaio na manhã desta sexta-feira (18/12) na sala de convivência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As crianças se apresentarão a partir das 16h, durante a festa de Natal promovida pelo TJCE para os servidores. Formado por vinte crianças, de oito a dez anos de […]

Tribunal de Justiça promove Festa de Natal nesta sexta-feira com servidores

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• 18-12-2009

A festa de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontece nesta sexta-feira (18/12) e promete muita animação com sorteio de brindes, distribuição de brinquedos e show musical. A partir das 16h, será realizada uma missa com apresentação do coral das crianças do Colégio Christus e de um presépio vivo. Logo após, […]

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra deputado Cirilo Pimenta

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• 17-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB-CE). Ele estava sendo acusado de descumprir, na época em que foi prefeito de Quixeramobim, a Lei de Licitações (nº 8.666 de 21 de junho de 1993). Segundo o órgão ministerial, o deputado teria […]

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

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• 17-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (17/12), aprovou a promoção e a remoção de juízes para Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral (Entrância Final) o magistrado Maurício Fernandes Gomes, do […]

Desembargadora Nailde Pinheiro destaca empenho dos juízes para atingir Meta 2

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• 17-12-2009

O Núcleo de Apoio da Meta 2 vai concluir seus trabalhos nesta sexta-feira (18/12), às 13 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante quinze dias, a equipe visitou e auxiliou 11 Varas, onde foram identificados e separados os processos incluídos na Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam julgados todos […]

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

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• 17-12-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira condenou, por unanimidade, no julgamento desta quinta-feira (17/12), o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a F.M.F.A. O cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para obtenção de empréstimo. Esse crédito […]

Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

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• 17-12-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou em R$ 75.909,77 o valor da indenização que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) deve pagar pela desapropriação do imóvel de propriedade de Luís Safont Pin e Maria Gerônimo Safont. A decisão foi fundamentada no laudo produzido por perito judicial que […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

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• 17-12-2009

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão foi proferida […]

HAPPY – coluna Sônia Pinheiro

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• 17-12-2009

17.12.2009 Vida e arte Corregedor Geral da Justiça, o desembargador Byron Frota anda super entusiasmado com os resultados da Semana Nacional da Conciliação no Ceará. Exemplo? O índice de acordos superou as expectativas e quase 60% das 9630 audiências realizadas no interior resultaram em conciliação.