Retrospectiva 2009

• 639 Visualizações
• 04-01-2010

Cidade 31.12.2009 02 DE SETEMBRO: Juiz da Quarta Vara da Comarca do Município de Caucaia cata decisão do Ministérios Público Estadual ( MPE), e suspende cobrança de pedágio sobre a ponte do rio Ceará. 04 DE SETEMBRO: Família de Aracoiaba, cujo corpo da filha passou cinco meses no necrotério da maternidade César Cals, procura Justiça […]

Retrospectiva: 09. MAR.

• 775 Visualizações
• 04-01-2010

Nacional 31.12.2009 Numa ação ousada, ladrões invadem o Fórum e roubam cinco armas de fogo (revólveres de calibre 38 e 32) na cidade de São João do Jaguaribe, localizada a 215km de Fortaleza. Os revólveres estavam guardados juntos com os processos criminais, numa demonstração de falta de cuidado com os documentos públicos.

150 anos Clóvis Beviláqua

• 653 Visualizações
• 04-01-2010

Caderno 03 31.12.2009 Os 150 anos de nascimento do jurista, historiador e literato cearense, Clóvis Beviláqua (1859 – 1944), foram celebrados este ano. Uma das suas principais obras foi o projeto do Código Cívil Brasileiro de 1916. O jurista estudou Direito em Recife e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Toque de Recolher

• 548 Visualizações
• 04-01-2010

Regional 31.12.2009 Menores de idade passam a ter horários limite para a permanência em locais públicos por determinação da Justiça. Canindé e Quixadá são pioneiros em adotar a medida, em junho. No Eusébio, decreto é assinado, mas ainda não implantado. Projeto é lançado por conselheiros tutelares também em Fortaleza, mas gera polêmica. Objetivo é conter […]

Sugestões sobre indulto de Natal são aceitas pelo MJ

• 1045 Visualizações
• 04-01-2010

Polícia 31.12.2009 Sugestões enviadas ao Ministério da Justiça (MJ) pelo Poder Judiciário Cearense, com o intuito de contribuir com o sistema penitenciário brasileiro e fazer com que penas sejam mais justas para os condenados, foram acatadas na elaboração do decreto de indulto natalino 2009. O indulto promove perdão e extingue pena de detentos neste período […]

ORIENTAÇÕES SOBRE PROJUDI E CRETA

• 7746 Visualizações
• 04-01-2010

Direito e Justiça paág. 05 31.12.2009 A CAACE mantém também na Casa do Advogado serviço especial de orientação sobre o sistema CNJ/ Projudi ( Justiça Estadual)e CRETA ( Justiça Federal), que torna a tramitação dos processos judiciais mais rápida. O Projudi é um software de tamitação de processos mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça e […]

Coluna Fernando Maia: Edificante..

• 718 Visualizações
• 04-01-2010

Política Pág. 03 31.12.2009 …exemplo de humanismo do TJCE aos empresários do Ceará. E do País, se for o caso. Aquele poder oferece 198 empregos e 1204 vagas para cursos profissionalizantes e de capacitação… para ex- presidiários!

Superior Tribunal de Justiça publica recorde de súmulas em 2009

• 586 Visualizações
• 04-01-2010

Direito e Justiça Pág. 07 31.12.2009 Pela primeira vez na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram publicadas mais de 41 súmulas. Esse número é o reflexo do empenho dispensado pelo Tribunal da Cidadania na criação de instrumentos que orientam os tribunais de segunda instância sobre questões pacificadas no âmbito da Corte Superior. O […]

Na senda de um Demiurgo – Des. José Mário do Martins Coelho

• 1164 Visualizações
• 04-01-2010

Direito e Justiça Pág. 02 31.12.2009 No último dia 30 de outubro do fluente ano, em concorrida solenidade que teve lugar nos jardins do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região,em Fortaleza, foi concedida post mortem ao Advogado MÁRIO DOS MARTINS COELHO, um dos pioneiros na advocacia trabalhista do Ceará, a Medalha Da Ordem […]

O Direito em Frangalhos VI Abuso contra o cidadão III

• 570 Visualizações
• 04-01-2010

Direito e Justiça Pág. 02 31.12.2009 O direito a mim outorgado pelo jornal ?O Estado?, órgão INDEPENDENTE de nossa imprensa local, é que me incentiva, às vezes, a abortar assunto já tratado. Não é de hoje que venho chamando a atenção, na imprensa local, principalmente através do Jornal ? O Estado?, sobre a ?Indústria da […]