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Prefeitura condenada por acidente

Prefeitura condenada por acidente

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  • 07-01-2010
07.01.2010 Fortaleza O juiz José Ronaldo Cavalcante Soares Júnior, da Comarca de Beberibe, condenou a prefeitura do Município a pagar R$ 80 mil por danos morais à família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, 10, morta em outubro de 2007 após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, no distrito de Morro Branco. […]
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Tribunais têm 30 dias para divulgar gastos na internet

Tribunais têm 30 dias para divulgar gastos na internet

  • 570 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 No espaço, serão discriminados valores desembolsados, por mês e por ano, com despesas de pessoal, investimentos e custeio Os Tribunais de Justiça de todo o país têm 30 dias para começar a divulgar na internet suas despesas com magistrados, servidores, alugueis, diárias, construção e reforma de prédios. As regras para a divulgação dos dados […]
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JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

  • 605 Visualizações
  • 07-01-2010
05.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que […]
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AFRO LOURENÇO DESTACA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO JUDICIÁRIO CEARENSE

AFRO LOURENÇO DESTACA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO JUDICIÁRIO CEARENSE

  • 776 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 Por: Luciano Augusto O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Ernani Barreira Porto, começa a discutir nesse primeiro semestre de 2010, a implentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Ceará. O assunto foi destaque na crônica semanal do advogado Afro Lourenço, no jornal […]
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Tribunais devem planejar sistemas de informatização

Tribunais devem planejar sistemas de informatização

  • 545 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida atende parte dos objetivos do CNJ de unificar os trâmites do Poder Judiciário em todo o Brasil e dar maior celeridade aos processos. A […]
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Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

Regras eleitorais nos tribunais são levadas ao STF

  • 657 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 Por Lilian MatsuuraMesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos de direção (presidência, vice-presidência e corregedoria), como está previsto na Loman, as regras regionais ainda prevalecem nas eleições. Contra as tradições internas e interpretações peculiares, desembargadores têm recorrido aos ministros da suprema […]
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5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta 6ª.feira

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta 6ª.feira

  • 603 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta 6ª.feira (08/01), às 09h:00, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]
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Recesso do Judiciário termina hoje, 4 ª.feira, 6

Recesso do Judiciário termina hoje, 4 ª.feira, 6

  • 646 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, termina hoje, 4ª.feira (06/01). Durante esse período, o expediente forense funcionou em regime de plantão para assegurar o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. A partir de amanhã (07/01), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), no Fórum Clóvis Beviláqua, no […]
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Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

Desembargador Filgueira Mendes determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

  • 678 Visualizações
  • 07-01-2010
06.01.10 O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes acatou pedido de liminar interposto por uma paciente portadora de câncer terminal contra o Estado. Na decisão, proferida durante o plantão judiciário do dia 04 de janeiro, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor […]
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