Varas do Júri iniciam trabalhos com sorteio de jurados em 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, iniciaram as atividades de 2010 procedendo ao sorteio do corpo de jurados, composto por 25 pessoas em cada vara. Com os grupos formados, terão início, na próxima 4ª.feira (13/01), as primeiras atividades do Tribunal do Júri este ano. A 5ª Vara do Júri, […]

Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

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• 08-01-2010

08.01.10 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá julgou os processos da Meta 2 antes mesmo que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse editada em fevereiro de 2009. A recomendação de julgar, no ano passado, todos os processos que começaram a tramitar até dezembro de 2005 já havia sido cumprida […]

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante a sessão do Pleno realizada ontem, […]

Varas do Júri iniciam trabalhos com sorteio de jurados em 2010

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• 07-01-2010

As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, iniciaram as atividades de 2010 procedendo ao sorteio do corpo de jurados, composto por 25 pessoas em cada vara. Com os grupos formados, terão início, na próxima quarta-feira (13/01), as primeiras atividades do Tribunal do Júri este ano. A 5ª Vara do Júri, cujo […]

Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 07-01-2010

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

Após recesso, Judiciário cearense retoma atividades nesta quinta-feira

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• 07-01-2010

07.01.10 A partir desta quinta-feira (7), o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior volta ao normal. O Plantão Judiciário, iniciado no último dia 20 de dezembro, terminou […]

BINGO! GOLPE FRACASSA EM TIANGUÁ – ooluna s/a

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• 07-01-2010

07.01.2010 Economia O juiz Fernando Medina, da Comarca de Tianguá, mandou apreender veículo zero quilômetro sorteado num bingo realizado na cidade no dia 27 de dezembro de 2009. A Polícia descobriu que o ganhador fraudou a cartela do bingo, realizado por um posto de combustíveis local. O bingo estava autorizado pela Caixa Econômica Federal e […]

Câncer – 2 minutos

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• 07-01-2010

07.01.2010 fortaleza Uma paciente portadora de câncer terminal teve seu pedido de liminar contra o Estado acatado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Na decisão, o desembargador determinou que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico da paciente e estipulou multa diária no valor de R$ 1.000 em caso de descumprimento. > CONCURSO. […]

Família de aluna receberá R$ 80 mil

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• 07-01-2010

07.01.2010 regional Município de Beberibe foi condenado a indenizar família da criança morta depois do desabamento do pátio interno da escola Fortaleza. O juiz José Ronald Cavalcante condenou o município de Beberibe a pagar R$ 80 mil de indenização à família da estudante Francisca Mariana da Silva Nunes. A menina de 10 anos, que se […]

Mais um ano de frustração – colouna comunicado

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• 07-01-2010

07.01.2010 política Os professores das universidades estaduais do Ceará entram em 2010 imersos em frustração. Serão completados 23 anos de briga na Justiça pelo reajuste do piso salarial da categoria com base no salário mínimo. A conquista foi implementada em 1986, na gestão Gonzaga Mota, mas em 1987, o primeiro ano do primeiro mandato de […]