Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

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• 08-01-2010

O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]

Coluna Lêda Maria: A descrença…

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• 08-01-2010

Caderno 03 Pág. 02 08.01.2010 …na justiça no Brasil chegou ao ponto de atingir até as maiores autoridades do Poder. Em recente entrevista, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, foi taxativo: “O Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. Para ser minimamente eficaz, precisaria ser […]

Coluna 2 min: Ceará no STJ

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• 08-01-2010

Política Pág. 17 08.01.2010 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), ficará mais seis meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocado para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Galloti, ele exerce o cargo desde 3 […]

Dia de renovação, festa e abraços

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• 08-01-2010

Fortaleza Pág. 08 08.01.2010 “O diferencial é a autenticidade, que vem mantendo ao longo dos anos e, acima de tudo, a harmonia filosófica em relação a todas as camadas da sociedade“ Ernani Barreira. presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. E-MAIS AUTORIDADES Entre os presentes na cerimônia, estavam o ministro César Asfor, presidente […]

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

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• 08-01-2010

08.01.10 O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do […]

Coluna Solange Palhano: • JUIZADOS ESTADUAIS.

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• 08-01-2010

Linha Azul Pág. 03 08.01.2010 A nova Lei no 12.153/09 criou Juizados Especiais da Fazenda Pública e corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais, que hoje, permite a existência de dois entendimentos contrários sem que possam ser uniformizados. O texto aprovado diz que cabe pedido para uniformizar a interpretação de lei quando […]

Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

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• 08-01-2010

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

Cidadãos podem opinar sobre critérios de promoção

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• 08-01-2010

08.01.10 Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de juízes no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça. A ideia é aprimorar a proposta de resolução elaborada pelo ministro Ives Gandra, conselheiro do CNJ, em que define critérios objetivos para a […]

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

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• 08-01-2010

08.01.10 Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil […]

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

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• 08-01-2010

08.01.10 Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Desse total de atendimentos, […]